05/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:12

Recebidos os autos
01/09/2025 14:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2025 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
08/08/2025 03:29

Decorrido prazo de TAIS DINIZ DE SOUSA BORGES em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 22:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/08/2025 22:20

Juntada de Ofício de requisição
31/07/2025 16:34

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:49

Recebidos os autos
14/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:49

Outras decisões
14/07/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/07/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:12

Recebidos os autos
13/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:12

Outras decisões
13/06/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
13/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710213-66.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TAIS DINIZ DE SOUSA BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, observa-se que por ocasião da decisão de Id 228444840, a impugnação ao cumprimento de sentença fora rejeitada.

Na ocasião, determinou-se a expedição da requisição de pagamento do montante devido.

Ademais, evidencia-se a interposição do AGI n. 0710850-32.2025.8.07.0000 (Id 230000328) no qual eminente desembargadora relatora, em decisão monocrática, indeferiu a atribuição de efeito suspensivo à decisão proferida por este Juízo.

Desse modo, ad cautelam determino o prosseguimento pelo valor incontroverso.

Intime-se o Distrito Federal para que informe o valor que entende devido, no prazo de 5 (cinco) dias.

Feito isso, dê-se vista à parte contrária.

Finalmente, não existindo insurgência, prossiga-se com a expedição de requisição de pagamento.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 18:46:51.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/05/2025 20:04

Recebidos os autos
09/05/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:04

Outras decisões
09/05/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 11:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 19:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 18:40

Recebidos os autos
10/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:39

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/03/2025 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/02/2025 16:25

Recebidos os autos
21/02/2025 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de TAIS DINIZ DE SOUSA BORGES em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/11/2024 21:37

Recebidos os autos
28/11/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 21:36

Outras decisões
28/11/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/11/2024 15:41

Decorrido prazo de TAIS DINIZ DE SOUSA BORGES - CPF: *62.***.*47-22 (EXEQUENTE) em 18/11/2024.
28/11/2024 11:46

Juntada de Petição de impugnação
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de TAIS DINIZ DE SOUSA BORGES em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710213-66.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: TAIS DINIZ DE SOUSA BORGES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 18:52:52.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
05/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:23

Recebidos os autos
04/11/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
06/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710213-66.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TAIS DINIZ DE SOUSA BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiro, cadastre-se a terceira interessada requerente da petição de ID 197607941 no feito.

Com efeito, procede a alegação manifesta pela parte executada, uma vez que, de fato, a aplicação da correção e juros não levou em consideração o disposto na Emenda Constitucional n. 113, de 8 de dezembro de 2021, que modificou os critérios de correção monetária dos débitos da Fazenda Pública.

Logo, a correção e juros a serem aplicados à presente condenação deverá se ater à Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) a contar de 09/12/2021, sobre o montante consolidado.

Assim retornem os autos à Contadoria para adequação do cálculo.

No mais, quanto à insurgência da parte exequente de ID 204369441, esclareço que o destaque de honorário é previsão contratual aderida pela parte autora quando da assinatura do contrato e comprovada nos autos.

As irresignações em face da atuação da causídica ou acerca das cláusulas contratuais devem ser manifestadas por ação própria, sendo incabível a discussão nestes autos.

Portanto, nada a prover quanto ao pedido de ID 197607941.

Vindo a planilha de cálculo da contadoria, abra-se vista às partes por 05 (cinco) dias.

Nada sendo impugnado, prossiga-se com a expedição das requisições.

I.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 18:14:26.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 18:39

Recebidos os autos
22/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:39

Outras decisões
22/07/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/07/2024 14:28

Juntada de Petição de impugnação
16/07/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710213-66.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: TAIS DINIZ DE SOUSA BORGES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 16:09:02.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
04/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
05/06/2024 19:47

Recebidos os autos
05/06/2024 19:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:32

Recebidos os autos
23/05/2024 16:32

Outras decisões
22/05/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/05/2024 04:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
19/03/2024 07:44

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710213-66.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TAIS DINIZ DE SOUSA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a juntada das informações de ID 189530928, prossiga-se nos termos da decisão de ID 153227537 com a continuidade das expedições já iniciadas.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 17:26:06.

ASSINADO DIGITALMENTE Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
12/03/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:35

Recebidos os autos
12/03/2024 18:35

Outras decisões
12/03/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
11/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 10:02

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 04:05

Processo Desarquivado
31/10/2023 10:05

Juntada de Petição de substabelecimento
31/10/2023 10:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/07/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
22/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:18

Decorrido prazo de TAIS DINIZ DE SOUSA BORGES em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:30

Recebidos os autos
31/05/2023 15:30

Outras decisões
26/05/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/05/2023 13:45

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:56

Decorrido prazo de TAIS DINIZ DE SOUSA BORGES em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 02:18

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
25/04/2023 18:06

Recebidos os autos
25/04/2023 18:06

Outras decisões
24/04/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/04/2023 17:19

Expedição de Certidão.
21/04/2023 01:30

Decorrido prazo de TAIS DINIZ DE SOUSA BORGES em 20/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 16:53

Recebidos os autos
22/03/2023 16:53

Deferido o pedido de TAIS DINIZ DE SOUSA BORGES - CPF: *62.***.*47-22 (EXEQUENTE).
21/03/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/03/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:20

Decorrido prazo de TAIS DINIZ DE SOUSA BORGES em 20/03/2023 23:59.
07/03/2023 10:33

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 12:34

Expedição de Mandado.
13/02/2023 18:08

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 13:51

Juntada de Certidão
23/01/2023 19:45

Juntada de Certidão
23/01/2023 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 16:23

Expedição de Mandado.
23/01/2023 15:29

Juntada de Certidão
11/01/2023 10:33

Expedição de Mandado.
12/12/2022 14:02

Juntada de Certidão
12/12/2022 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2022 11:05

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
22/11/2022 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 09:41

Expedição de Mandado.
17/11/2022 20:19

Recebidos os autos
17/11/2022 20:19

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/11/2022 14:22

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de TAIS DINIZ DE SOUSA BORGES em 16/11/2022 23:59.
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 16:30

Expedição de Certidão.
18/08/2022 17:11

Juntada de Certidão
10/08/2022 13:51

Recebidos os autos
10/08/2022 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/04/2022 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2022 11:46

Expedição de Certidão.
21/04/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de TAIS DINIZ DE SOUSA BORGES em 24/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 15:27

Recebidos os autos
23/02/2022 15:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/02/2022 15:27

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/02/2022 18:19

Expedição de Certidão.
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo de TAIS DINIZ DE SOUSA BORGES em 21/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:25

Publicado Certidão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 18:10

Expedição de Certidão.
25/01/2022 23:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
07/01/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 15:15

Recebidos os autos
07/01/2022 15:15

Decisão interlocutória - recebido
22/12/2021 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/12/2021 12:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo