STJ - 0705417-18.2023.8.07.0000

03/12/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2024 19:43

Transitado em Julgado em 27/11/2024

04/11/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974790/2024

04/11/2024 14:50

Protocolizada Petição 974790/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

30/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 820934/2024 - AgInt no AgInt no

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0820934 - AgInt no AgInt no AREsp 2621862 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDVALDO PAZ DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00820934/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2621862/DF

16/10/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00820934/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2621862/DF

01/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/10/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 863379/2024

01/10/2024 12:07

Protocolizada Petição 863379/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2024

19/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2024 Petição Nº 820934/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 820934/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 820934/2024

18/09/2024 17:02

Protocolizada Petição 820934/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2024

29/08/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745355/2024

29/08/2024 14:49

Protocolizada Petição 745355/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

28/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024 Petição Nº 573372/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0573372 - AgInt no AREsp 2621862 - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 16:20

Conheço do agravo de EDVALDO PAZ DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00573372 - AgInt no AREsp 2621862

27/08/2024 16:20

Conhecido o recurso de EDVALDO PAZ DOS SANTOS e provido - Petição Nº 2024/00573372 - AgInt no AREsp 2621862

20/08/2024 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/08/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 573372/2024 - AgInt

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 07:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0573372 - AgInt no AREsp 2621862 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00573372 - AgInt no AREsp 2621862

08/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663922/2024

08/08/2024 19:57

Protocolizada Petição 663922/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

08/07/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2024 Petição Nº 573372/2024 -

05/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 573372/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

04/07/2024 21:12

Juntada de Petição de agravo interno nº 573372/2024

04/07/2024 20:56

Protocolizada Petição 573372/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2024

13/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 18:01

Não conhecido o recurso de EDVALDO PAZ DOS SANTOS

26/04/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 21:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS