STJ - 0051743-38.2014.8.07.0018

26/10/2019 00:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/10/2019 00:14

Transitado em Julgado em 25/10/2019

10/09/2019 12:09

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação/inclusão na autuação, colocando como Recorrente DISTRITO FEDERAL, de acordo com fls. 704/713.

09/09/2019 16:38

Decorrido prazo de SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA em 20/08/2019 para recurso referente à r. decisão de fls. 733/739

02/07/2019 16:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 410575/2019 (Juntada Automática)

02/07/2019 16:02

Protocolizada Petição 410575/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2019

27/06/2019 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2019

27/06/2019 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2019

26/06/2019 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2019 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2019 17:58

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL (Publicação prevista para 27/06/2019)

26/06/2019 17:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2019

26/06/2019 17:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2019

26/06/2019 17:58

Não conhecido o recurso de SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA

21/06/2019 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/06/2019 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

05/06/2019 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS