STJ - 0746976-52.2023.8.07.0000

27/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JOANETE FONSECA MORBECK , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

11/04/2025 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

16/08/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/08/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/08/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 14:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

01/07/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS