19/09/2023 18:34

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 18:33

Transitado em Julgado em 08/09/2023
09/09/2023 01:50

Decorrido prazo de ELIZABETH RANGEL DIAS PELEJA em 08/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:39

Decorrido prazo de ELIANE RANGEL DIAS PELEJA DE CARVALHO em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:41

Publicado Sentença em 17/08/2023.
16/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 13:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:13

Recebidos os autos
14/08/2023 17:13

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
11/08/2023 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
09/08/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:32

Recebidos os autos
08/08/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, fica a CURADORA intimada a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso de ID nº 166037905.

Brasília/DF, 24 de julho de 2023.

MARCEL GOULART ALVES SANTOS Servidor Geral
26/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, defiro a tutela de urgência para decretar a CURATELA PROVISÓRIA de HERMES ROSÁRIO DIAS PELEJA.

Nomeio a requerente, ELIANE RANGEL DIAS PELEJA DE CARVALHO, como curadora provisória da parte requerida.

Expeça-se o termo de compromisso e encaminhe ao patrono da parte autora para obtenção da assinatura e anexação posterior aos autos, sabendo ela que administra, provisoriamente, bens e direitos da parte demandada e que não pode, em nenhuma hipótese, alienar ou onerar quaisquer bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza que a ela pertença, tampouco contratar empréstimos ou dívida em nome do interditando, a não ser que tenha autorização deste Juízo, devendo justificar qualquer aplicação financeira em nome da parte interditada.

Dispenso a curadora provisória de prestar caução, como permitido pelo artigo do 1.190 do Código de Processo Civil.

Deverá a curadora prestar contas dos valores utilizados para transporte aéreo com UTI de modo a transferir o curatelando do hospital localizado em Vila Velha/ES para hospital em Brasília/DF.

Após a transferência do curatelando para Brasília/DF, deverá ser empreendida diligência citatória, devendo o oficial de justiça observar o determinado no artigo 245, § 1º, do CPC, e certificar as condições do interditando.

Intime-se a parte requerente a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, atenda às exigências contidas na cota ministerial de ID 165886946.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Defiro à parte postulante os benefícios da assistência judiciária gratuita.
24/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:29

Expedição de Termo.
24/07/2023 16:48

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/07/2023 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 07:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/07/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:11

Expedição de Ofício.
20/07/2023 18:10

Expedição de Ofício.
20/07/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:52

Recebidos os autos
20/07/2023 17:52

Concedida a Medida Liminar
19/07/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
19/07/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 18:07

Recebidos os autos
18/07/2023 18:07

Outras decisões
18/07/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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