TJDFT - 0705617-73.2020.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 23:36
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 23:35
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 09:00
Publicado Certidão em 02/07/2024.
-
02/07/2024 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
28/06/2024 06:36
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 15:23
Recebidos os autos
-
27/06/2024 15:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/06/2024 11:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/06/2024 11:35
Transitado em Julgado em 15/06/2024
-
21/06/2024 17:14
Recebidos os autos
-
21/06/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
20/06/2024 13:17
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/06/2024 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
-
18/05/2024 03:22
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 03:25
Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS E LANCHONETE SAO JOSE LTDA em 16/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 08:38
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 12:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/04/2024 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2024 02:41
Publicado Sentença em 24/04/2024.
-
23/04/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
21/04/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2024 09:03
Recebidos os autos
-
20/04/2024 09:03
Denegada a Segurança a COMERCIAL DE ALIMENTOS E LANCHONETE SAO JOSE LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-90 (IMPETRANTE)
-
18/04/2024 19:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
18/04/2024 19:02
Recebidos os autos
-
18/04/2024 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
17/04/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 04:51
Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS E LANCHONETE SAO JOSE LTDA em 01/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 02:45
Publicado Despacho em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705617-73.2020.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS E LANCHONETE SAO JOSE LTDA IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Decisão deferindo o pedido liminar em ID n. 72389624, com posterior suspensão dos autos.
Diante do julgamento ocorrido sob o rito dos recursos especiais repetitivos, tema 986/STJ, com modulação de efeitos, intime-se o impetrante e o DISTRITO FEDERAL para manifestação.
Prazo: 5 (cinco) dias.
O prazo do DISTRITO FEDERAL deverá ser contabilizado em dobro.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
18/03/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2024 13:00
Recebidos os autos
-
17/03/2024 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
14/03/2024 16:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/08/2021 02:35
Publicado Decisão em 09/08/2021.
-
06/08/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
04/08/2021 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 16:57
Recebidos os autos
-
04/08/2021 16:57
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
-
03/08/2021 19:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
04/02/2021 17:31
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
14/10/2020 10:37
Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS E LANCHONETE SAO JOSE LTDA em 13/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2020 23:59:59.
-
08/10/2020 02:32
Publicado Decisão em 08/10/2020.
-
07/10/2020 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/10/2020 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2020 18:31
Recebidos os autos
-
05/10/2020 18:31
Decisão interlocutória - recebido
-
05/10/2020 12:09
Juntada de Petição de manifestação
-
30/09/2020 16:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
30/09/2020 15:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/09/2020 11:20
Recebidos os autos
-
30/09/2020 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2020 10:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
30/09/2020 10:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/09/2020 16:27
Juntada de Certidão
-
26/09/2020 02:38
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 20:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2020 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2020 23:59:59.
-
22/09/2020 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2020 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2020 16:33
Juntada de Certidão
-
22/09/2020 14:05
Juntada de Petição de contestação
-
21/09/2020 13:12
Publicado Decisão em 21/09/2020.
-
18/09/2020 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/09/2020 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2020 16:46
Expedição de Ofício.
-
16/09/2020 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 16:17
Recebidos os autos
-
16/09/2020 16:17
Concedida a Medida Liminar
-
16/09/2020 10:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/09/2020 10:17
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
31/08/2020 02:35
Publicado Decisão em 31/08/2020.
-
28/08/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/08/2020 17:30
Recebidos os autos
-
26/08/2020 17:30
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
25/08/2020 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2020
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0719485-38.2021.8.07.0001
Clinica Ortopedica Ebenezer LTDA - EPP
Hospital Bom Samaritano S/S LTDA &Quot;Em Liq...
Advogado: Glenda Sousa Marques
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/06/2021 14:33
Processo nº 0705841-74.2021.8.07.0018
Distrito Federal
Rosana Maria Rabelo
Advogado: Paola Aires Correa Lima
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 09/09/2022 14:45
Processo nº 0708944-28.2021.8.07.0006
Carlos de Oliveira Barros
Vania Maria de Penha Barros
Advogado: Luiz Fernando Ferreira Gallo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/08/2021 13:24
Processo nº 0706184-13.2024.8.07.0003
Irene Cristina Valerio de Carvalho
Reginaldo Alves Pinto
Advogado: Rodrigo de Souza Lopes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/02/2024 18:57
Processo nº 0701228-27.2024.8.07.0011
Ricardo Fernandes da Silva Barbosa
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Ricardo Fernandes da Silva Barbosa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/03/2024 18:25