19/02/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 13:09

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:19

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711212-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELINGTON LUIZ ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:48:26.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:32

Recebidos os autos
18/01/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2024 16:37

Recebidos os autos
16/01/2024 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2023 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/12/2023 18:51

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:24

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 19:04

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 20:08

Juntada de Certidão
13/12/2023 20:08

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:22

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 18:05

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:34

Expedição de Ofício.
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
08/08/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711212-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELINGTON LUIZ ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 21 de julho de 2023 19:07:30.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
21/07/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 19:07

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:35

Recebidos os autos
21/07/2023 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2023 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2023 11:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2023 11:20

Transitado em Julgado em 05/06/2023
06/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:18

Decorrido prazo de WELINGTON LUIZ ROCHA em 31/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:18

Publicado Sentença em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:54

Recebidos os autos
12/05/2023 16:54

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/05/2023 15:28

Juntada de Petição de réplica
05/05/2023 01:08

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 11:51

Expedição de Certidão.
02/05/2023 23:05

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:22

Recebidos os autos
06/03/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:22

Decisão interlocutória - recebido
28/02/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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