27/08/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:42

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:11

Juntada de Petição de petição inicial
25/07/2024 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
25/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705409-75.2022.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.

II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte agravante para ciência da certidão de ID 60788176 e para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme guia de ID 60788180.

Brasília/DF, 23 de julho de 2024.

Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
23/07/2024 13:17

Juntada de ato ordinatório
23/07/2024 10:19

Decorrido prazo de IZAMARA DE OLIVEIRA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:19

Decorrido prazo de CLEIDE SANTOS BATISTA DE ANDRADE em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:19

Decorrido prazo de DANYLO DOS SANTOS BATISTA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.
30/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do Processo: 0705409-75.2022.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.

II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil.

Brasília/DF, 27 de junho de 2024.

Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da Primeira Turma Cível
27/06/2024 15:48

Recebidos os autos
27/06/2024 15:47

Juntada de ato ordinatório
26/06/2024 14:52

Recebidos os autos
26/06/2024 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
11/06/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 19:00

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:44

Recebidos os autos
29/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
20/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
10/05/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705409-75.2022.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.

II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão.

Brasília/DF, 29 de abril de 2024.

Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
29/04/2024 13:46

Recebidos os autos
29/04/2024 13:46

Juntada de ato ordinatório
26/04/2024 12:22

Recebidos os autos
26/04/2024 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
23/04/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 13:18

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DANYLO DOS SANTOS BATISTA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CLEIDE SANTOS BATISTA DE ANDRADE em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de IZAMARA DE OLIVEIRA SILVA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Consoante se afere de consulta aos autos da ação de conhecimento subjacente, a fase cognitiva da lide fora resolvida, sendo-lhe colocado termo, com resolução do mérito, nos termos do artigo art. 487, I, do estatuto processual, ante o acolhimento parcial dos pedidos autorais.

A resolução da fase cognitiva do processo principal repercute, como é cediço, no agravo de instrumento formulado nestes autos, deixando-o carente de objeto, prejudicando-o, uma vez que, prolatada sentença, todas as questões antecedentes restaram irreversivelmente superadas e prejudicadas.

Esteado nesses argumentos e lastreado no artigo 1.019 combinado com o artigo 932, inciso III, do estatuto processual, nego, ante a inequívoca evidência de que restara carente de objeto, portanto irreversivelmente prejudicado, conhecimento ao vertente agravo de instrumento.

Custas pela agravante.

Por fim, preclusa esta decisão e pagas as custas, proceda a Secretaria nos moldes legais de forma a viabilizar o arquivamento dos autos.

Intimem-se.

Brasília-DF, 22 de março de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator
22/03/2024 17:24

Recebidos os autos
22/03/2024 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2024 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/03/2024 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2024 13:57

Juntada de Certidão
05/03/2024 02:17

Decorrido prazo de CLEIDE SANTOS BATISTA DE ANDRADE em 04/03/2024 23:59.
28/09/2023 15:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RJ 0128941-91.2022.8.19.0001
25/04/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 05:33

Juntada de entregue (ecarta)
27/10/2022 00:07

Decorrido prazo de DANYLO DOS SANTOS BATISTA em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:07

Decorrido prazo de CLEIDE SANTOS BATISTA DE ANDRADE em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:07

Decorrido prazo de IZAMARA DE OLIVEIRA SILVA em 26/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 00:23

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 00:23

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 09:06

Recebidos os autos
30/09/2022 09:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/09/2022 18:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
06/09/2022 10:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
05/09/2022 18:48

Recebidos os autos
05/09/2022 18:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 05/09/2022.
05/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 05/09/2022.
05/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 05/09/2022.
05/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 05/09/2022.
02/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 16:44

Recebidos os autos
31/08/2022 16:44

Determinada Requisição de Informações
29/08/2022 22:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
24/08/2022 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
24/08/2022 10:00

Decorrido prazo de CLEIDE SANTOS BATISTA DE ANDRADE - CPF: *00.***.*52-68 (AGRAVANTE), DANYLO DOS SANTOS BATISTA - CPF: *24.***.*23-39 (AGRAVANTE), IZAMARA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *51.***.*37-21 (AGRAVANTE) e JOAO BATISTA - CPF: *57.***.*11-04 (AGRAVANTE
24/08/2022 00:07

Decorrido prazo de DANYLO DOS SANTOS BATISTA em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:07

Decorrido prazo de CLEIDE SANTOS BATISTA DE ANDRADE em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:07

Decorrido prazo de IZAMARA DE OLIVEIRA SILVA em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA em 23/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 00:52

Publicado Despacho em 16/08/2022.
15/08/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 09:30

Recebidos os autos
12/08/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 21:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
08/08/2022 11:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
05/08/2022 15:18

Juntada de Certidão
22/07/2022 08:25

Recebidos os autos
22/07/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 13:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
12/07/2022 08:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
11/07/2022 23:52

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 07:51

Publicado Despacho em 04/07/2022.
07/07/2022 07:51

Publicado Despacho em 04/07/2022.
02/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
02/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
02/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 09:33

Recebidos os autos
30/06/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 16:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
24/06/2022 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
23/06/2022 23:46

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:05

Publicado Despacho em 15/06/2022.
15/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
15/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
15/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
11/06/2022 16:10

Recebidos os autos
11/06/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 17:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
06/06/2022 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
06/06/2022 13:30

Juntada de Certidão
04/06/2022 19:49

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/05/2022 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 13:52

Expedição de Mandado.
04/05/2022 23:14

Expedição de Certidão.
04/05/2022 20:09

Juntada de Certidão
03/03/2022 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 18:30

Expedição de Mandado.
25/02/2022 15:46

Recebidos os autos
25/02/2022 15:46

Defiro
25/02/2022 14:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
21/02/2022 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
21/02/2022 15:17

Recebidos os autos
21/02/2022 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
21/02/2022 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/02/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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