07/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:10

Expedição de Ofício.
26/06/2025 14:09

Expedição de Ofício.
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de MARISTENIA NOGUEIRA DE SOUSA SANTANA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:56

Recebidos os autos
20/03/2025 15:56

Outras decisões
20/03/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709940-87.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARISTENIA NOGUEIRA DE SOUSA SANTANA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 216699321.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de novembro de 2024 15:58:33.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
18/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:58

Recebidos os autos
05/11/2024 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de MARISTENIA NOGUEIRA DE SOUSA SANTANA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de MARISTENIA NOGUEIRA DE SOUSA SANTANA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de MARISTENIA NOGUEIRA DE SOUSA SANTANA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:32

Recebidos os autos
06/08/2024 16:32

Outras decisões
05/08/2024 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/08/2024 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 17:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de MARISTENIA NOGUEIRA DE SOUSA SANTANA em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709940-87.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISTENIA NOGUEIRA DE SOUSA SANTANA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra Fazenda Pública.

Em ID 190641483, consta comunicação de trânsito em julgado do AGI n. 0706092-15.2022.8.07.0000, improvido. É o relato.

DECIDO.

Compulsando os autos, observo que foram expedidas RPVs da parcela incontroversa.

Consta nos autos a quitação dos requisitórios, com a respectiva liberação de valores.

E que o processo encontra-se suspenso até o trânsito em julgado do AGI n. 0714326-83.2022.8.07.0000, referente à parcela controversa.

Assim, tendo em vista que não há coisa julgada acerca da parcela controversa, mantenho a ordem de suspensão da execução até o trânsito em julgado do AGI n. 0714326-83.2022.8.07.0000.

Registro andamento de suspensão, em face de levantamento anterior.

AO CJU: Remetam-se os autos à tarefa "aguardar julgamento de outra ação - Pasta AGI/2VFP“.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
21/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:53

Recebidos os autos
21/03/2024 13:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/03/2024 17:12

Processo Desarquivado
20/03/2024 14:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 17:32

Arquivado Provisoramente
12/03/2024 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2023 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:43

Decorrido prazo de MARISTENIA NOGUEIRA DE SOUSA SANTANA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:43

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:52

Decorrido prazo de MARISTENIA NOGUEIRA DE SOUSA SANTANA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:52

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:30

Publicado Certidão de Disponibilização em 05/07/2023.
05/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 15:17

Recebidos os autos
29/06/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/06/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 16:22

Transitado em Julgado em 15/09/2022
08/03/2023 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 11:23

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:45

Expedição de Certidão.
01/03/2023 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2023 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2023 04:00

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/02/2023 11:53

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 11:53

Desentranhado o documento
27/02/2023 11:52

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 11:52

Desentranhado o documento
24/02/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 19:45

Recebidos os autos
23/02/2023 19:45

Outras decisões
23/02/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/02/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 17:01

Recebidos os autos
01/12/2022 17:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/12/2022 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 19:54

Recebidos os autos
19/09/2022 19:54

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
19/09/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/09/2022 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 11:18

Expedição de Certidão.
09/09/2022 00:12

Publicado Sentença em 09/09/2022.
09/09/2022 00:12

Publicado Sentença em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:17

Recebidos os autos
05/09/2022 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/09/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
19/06/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 21:58

Juntada de Certidão
17/06/2022 14:42

Expedição de Ofício.
17/06/2022 14:42

Expedição de Ofício.
31/05/2022 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 15:22

Recebidos os autos
13/05/2022 15:22

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/05/2022 14:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:36

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 04/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 16:38

Recebidos os autos
06/04/2022 16:38

Decisão interlocutória - deferimento
06/04/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/04/2022 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 17:11

Recebidos os autos
28/03/2022 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2022 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/03/2022 17:14

Juntada de Petição de réplica
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 13:34

Juntada de Certidão
02/03/2022 15:47

Juntada de Petição de impugnação
25/02/2022 19:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2022 13:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:36

Recebidos os autos
31/01/2022 14:36

Decisão interlocutória - indeferimento
28/01/2022 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/01/2022 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 15:31

Recebidos os autos
15/12/2021 15:31

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2021 11:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2021 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/12/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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