19/04/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 14:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2024 14:32

Processo Desarquivado
26/03/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:08

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0701867-27.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DA SILVA MEIRA REQUERIDO: SOCIETE AIR FRANCE SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 190784894) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 23:48

Recebidos os autos
21/03/2024 23:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/03/2024 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/03/2024 14:14

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/03/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:55

Recebidos os autos
12/03/2024 15:55

Deferido o pedido de GABRIEL DA SILVA MEIRA - CPF: *47.***.*15-93 (AUTOR).
11/03/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/03/2024 21:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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