21/02/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:14

Processo Desarquivado
04/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:43

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2025 18:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 18:46

Juntada de Certidão
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711049-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOTA CONTABILIDADE E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vê-se que a parte ré cumpriu com obrigação de pagar mediante o depósito judicial de ID Num. 221129184.

A parte autora concorda com o sobredito depósito, e requer a transferência eletrônica do referido valor (ID Num. 221311104).

Assim, reconheço a quitação da obrigação de pagar com o fim do litígio.

Dessa forma, oficie-se ao Banco de Brasília – BRB para que promova a transferência da quantia depositada no ID Num. 221129184, mais acréscimos legais, para a conta indicada pela parte autora no ID Num. 221311104.

Após, retornem os autos ao arquivo.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/01/2025 18:45

Recebidos os autos
15/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:45

Outras decisões
18/12/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/12/2024 12:52

Processo Desarquivado
18/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 15:14

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:17

Recebidos os autos
10/12/2024 00:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
05/12/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/12/2024 16:11

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MOTA CONTABILIDADE E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 19:11

Recebidos os autos
30/10/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:11

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2024 18:10

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:32

Recebidos os autos
30/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:32

Outras decisões
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:15

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 11/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711049-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOTA CONTABILIDADE E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão.

No mesmo prazo, deverão os requeridos se manifestarem acerca do documento de ID 199747442, nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/06/2024 17:37

Recebidos os autos
20/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:37

Outras decisões
12/06/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/06/2024 15:41

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:31

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 23:05

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 20:50

Recebidos os autos
11/04/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 20:50

Indeferido o pedido de MOTA CONTABILIDADE E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-31 (AUTOR)
11/04/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/04/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:13

Recebidos os autos
09/04/2024 11:13

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/04/2024 17:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711049-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOTA CONTABILIDADE E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) juntar as faturas do cartão de crédito nº 5528.****.****.4057, cujos vencimentos ocorreram em 05/01/2024, 05/02/2024, 05/03/2024, bem como a fatura do cartão de crédito nº 5528.****.****.4057, cujo vencimento ocorrerá em 05/04/2024 no valor de R$ 3.778,21, conforme descrito na Pág. 8 do ID 191033053; b) juntar a integralidade dos lançamentos constantes dos extratos da conta corrente nº 078.007.814-4 de titularidade da autora em relação ao período compreendido entre julho/2023 e março/2024, inclusive; de modo que este Juízo possa analisar os lançamentos realizados pelos réus naquela conta bancária para pagamento de débitos do cartão de crédito nº 5528.****.****.4057; sendo que os extratos de ID 191033059 – Págs. 8, 19 e 20 estão incompletos; c) juntar o áudio mencionado na inicial, conforme descrito no segundo parágrafo da Pág. 11 do ID 191033053; e d) regularizar a representação processual da autora mediante a juntada de nova procuração, devidamente acompanhada dos seus atos constitutivos para demonstrar que o Sr.

José Marcos Mota Bezerra Junior, CPF nº *45.***.*82-41, é seu representante legal; pois a procuração de ID 191033054 não contém elementos que possibilitem a verificação da autenticidade da assinatura digital, mais especificamente no que concerne à indicação do seu código de verificação e, também, à comprovação do seu credenciamento junto ao ICP-BRASIL, cuja finalidade é garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras (art. 1º da MP 2.200-2/2001 c/ c art. 1º, § 2º, inciso III, alínea “a”, da Lei 11.419/06).

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/03/2024 20:58

Recebidos os autos
26/03/2024 20:58

Determinada a emenda à inicial
22/03/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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