STJ - 0703564-56.2019.8.07.0018

03/04/2024 19:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/04/2024 19:54

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 269598/2023 - AgInt nos EDcl no

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0269598 - AgInt nos EDcl no AREsp 2114235 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IMPERIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FERNANDO MORAIS PINHEIRO e SERGIO MORAIS PINHEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00269598/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2114235/DF

15/02/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 17:59

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269598/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2114235/DF

24/11/2023 09:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/04/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/04/2023 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 361290/2023

20/04/2023 15:55

Protocolizada Petição 361290/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2023

04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 269598/2023 -

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2023 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 269598/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

30/03/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 269598/2023

30/03/2023 20:08

Protocolizada Petição 269598/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

09/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023 Petição Nº 954516/2022 - EDcl

08/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0954516 - EDcl no AREsp 2114235 - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023 17:10

Embargos de Declaração de FERNANDO MORAIS PINHEIRO, INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IMPERIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e SERGIO MORAIS PINHEIRO Não-acolhidos

08/11/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/11/2022 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1030540/2022

07/11/2022 19:24

Protocolizada Petição 1030540/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2022

20/10/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/10/2022 Petição Nº 954516/2022 -

19/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 954516/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

18/10/2022 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 954516/2022

18/10/2022 19:05

Protocolizada Petição 954516/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2022

10/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 13:50

Conheço do agravo de FERNANDO MORAIS PINHEIRO, INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IMPERIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e SERGIO MORAIS PINHEIRO para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2022 21:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:20

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/08/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

15/08/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

09/08/2022 12:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2022 11:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/05/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2022 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS