TJDFT - 0709245-36.2021.8.07.0018

18/04/2024 17:55

Baixa Definitiva

18/04/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

18/04/2024 17:49

Juntada de Certidão

16/04/2024 13:07

Recebidos os autos

16/04/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/04/2024 13:07

Juntada de Certidão

16/04/2024 13:06

Transitado em Julgado em 15/04/2024

16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.

09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 08/04/2024 23:59.

26/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/03/2024.

23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

21/03/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 16:15

Conhecido o recurso de RAPHAEL AUGUSTO DE SOUZA CASTELLOES - CPF: *75.***.*60-60 (AGRAVANTE) e não-provido

05/12/2023 13:36

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023 13:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2023 10:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2023 02:17

Recebidos os autos

20/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 20/10/2023.

20/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 11:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

18/10/2023 09:29

Recebidos os autos

18/10/2023 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

18/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 09:28

Juntada de Certidão

15/10/2023 22:56

Recebidos os autos

15/10/2023 22:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 22:56

Recebidos os autos

15/10/2023 22:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 22:56

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023 16:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/09/2023 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/09/2023 15:14

Recebidos os autos

22/09/2023 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/09/2023 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023 23:18

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

21/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 15:52

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

21/08/2023 15:16

Juntada de Petição de agravo interno

07/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 07/08/2023.

05/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 19:18

Recebidos os autos

31/07/2023 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:18

Recebidos os autos

31/07/2023 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:18

Negativa de Seguimento

21/07/2023 12:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/07/2023 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/07/2023 08:52

Recebidos os autos

21/07/2023 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/07/2023 08:51

Juntada de Certidão

21/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.

30/06/2023 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 13:51

Juntada de Certidão

29/05/2023 13:51

Juntada de Certidão

29/05/2023 13:49

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

29/05/2023 12:02

Recebidos os autos

29/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/05/2023 12:01

Juntada de Certidão

09/05/2023 18:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/05/2023 00:07

Publicado Ementa em 05/05/2023.

04/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

02/05/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 16:24

Conhecido o recurso de RAPHAEL AUGUSTO DE SOUZA CASTELLOES - CPF: *75.***.*60-60 (AGRAVANTE) e não-provido

26/04/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2023 13:59

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023 20:37

Recebidos os autos

04/10/2022 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

04/10/2022 00:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.

14/09/2022 11:46

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (AGRAVADO) em 13/09/2022.

14/09/2022 00:06

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/09/2022 23:59:59.

11/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 11:17

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/08/2022 18:28

Juntada de Petição de petição

04/08/2022 15:00

Recebidos os autos

04/08/2022 15:00

Outras Decisões

27/07/2022 19:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

21/06/2022 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

21/06/2022 11:17

Juntada de Certidão

21/06/2022 11:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/06/2022 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

14/06/2022 00:19

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/06/2022 23:59:59.

06/06/2022 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2022 00:06

Publicado Decisão em 30/05/2022.

27/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

25/05/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 18:44

Recebidos os autos

25/05/2022 18:44

Decisão monocrática de mérito

25/05/2022 17:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

29/04/2022 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

29/04/2022 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/04/2022 09:35

Recebidos os autos

28/04/2022 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/04/2022 09:34

Distribuído por sorteio