STJ - 0725928-71.2022.8.07.0000

17/04/2024 12:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/04/2024 12:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1199765/2023 - AgInt

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 18:50

Prejudicado o recurso de VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (Publicação prevista para 12/03/2024)

08/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1199765 - AgInt no AREsp 2423003 - Publicação prevista para 12/03/2024

20/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 19/02/2024, para DAYANNE FREITAS RESENDE apresentar resposta à petição n. 1199765/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 286.

13/12/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1199765/2023 -

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1199765/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

11/12/2023 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1199765/2023

11/12/2023 19:00

Protocolizada Petição 1199765/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

17/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 18:00

Conhecido o recurso de VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido

31/10/2023 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

31/10/2023 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2032275 (2022/0323359-1)

24/10/2023 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/08/2023 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS