STJ - 0700371-62.2021.8.07.0018

05/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/11/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 24189/2023 - AgInt

03/11/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0024189 - AgInt no REsp 2024302 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00024189/2023 - AgInt no REsp 2024302/DF

18/10/2023 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024189/2023 - AgInt no REsp 2024302/DF

27/02/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

24/02/2023 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para CLARA MARISA DE JESUS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 24189/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

24/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/01/2023 Petição Nº 24189/2023 -

23/01/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/01/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 24189/2023. Publicação prevista para 24/01/2023)

22/01/2023 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 24189/2023

22/01/2023 09:57

Protocolizada Petição 24189/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2023

09/11/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

08/11/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022

07/11/2022 21:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido em parte

20/09/2022 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 14:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

01/09/2022 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS