16/09/2025 02:59

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:10

Recebidos os autos
10/09/2024 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2024 14:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 23:56

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:17

Juntada de Petição de apelação
02/07/2024 03:22

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:41

Recebidos os autos
27/06/2024 11:41

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 00:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/06/2024 14:09

Recebidos os autos
19/06/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/06/2024 18:28

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701378-84.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Pagamento Indevido (7714) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: JOAO BANDEIRA DE MELO DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça ao réu JOÃO BANDEIRA DE MELO, diante da documentação apresentada, conforme os artigos 98 e seguintes do CPC.

Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, bastando a documental já acostada aos autos e a aplicação do direito à espécie, aptas ao julgamento do mérito.

Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:56

Recebidos os autos
28/05/2024 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BANDEIRA DE MELO - CPF: *26.***.*44-68 (REQUERIDO).
28/05/2024 17:56

Outras decisões
28/05/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/05/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:25

Recebidos os autos
12/04/2024 17:25

Outras decisões
12/04/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/04/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
16/03/2024 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2024 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 16:02

Recebidos os autos
21/02/2024 16:02

Outras decisões
20/02/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/02/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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