14/07/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
12/04/2025 16:58

Recebidos os autos
12/04/2025 16:58

Outras decisões
22/01/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/01/2025 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
21/01/2025 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/01/2025 03:26

Recebidos os autos
20/01/2025 03:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
13/11/2024 19:48

Juntada de Certidão
13/11/2024 19:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 15:00, 2ª Vara Cível de Samambaia.
26/09/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:42

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708188-05.2024.8.07.0009 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) REQUERENTE: JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA, HELIOMAR PEREIRA DA COSTA REQUERIDO: JOCIMAR PEREIRA DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré apresentou contestação TEMPESTIVAMENTE (ID 209193085).

Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte autora intimada a, querendo, se manifestar em Réplica quanto à contestação ofertada pela ré, sob pena de preclusão.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Ainda, ficam as partes intimadas (autor e réu) a, no prazo comum de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir.

Caso haja interesse na produção de prova oral, deverá apresentar o rol de testemunhas e justificar a necessidade de cada oitiva.

No caso de interesse na produção de prova pericial, deverá indicar a modalidade, o objeto, os quesitos, bem como eventuais assistentes técnicos.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Samambaia - DF, 03/09/2024 QUEZIA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA 2ª Vara Cível de Samambaia / Cartório / Servidor Geral
03/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
28/08/2024 22:50

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/06/2024 16:17

Recebidos os autos
13/06/2024 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2024 16:17

Outras decisões
10/06/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
31/05/2024 15:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0708188-05.2024.8.07.0009 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA REQUERIDO: JOCIMAR PEREIRA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a autuação para incluir no polo ativo HELIOMAR PEREIRA DA COSTA, CPF: *09.***.*86-04, RG: 1.919.485 SSP/DF.

Emende-se a inicial para: Nada a prover em relação ao pedido de concessão de medidas protetivas em favor dos autor 1) Comprovar a hipossuficiência alegada.

Nesse ponto, ressalte-se que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, por meio da juntada de : a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda. 2) Esclarecer se há contrato de comodato escrito entre as partes; 3) juntar procuração assinada.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

Datada e assinada eletronicamente. 1
28/05/2024 10:27

Recebidos os autos
28/05/2024 10:27

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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