02/09/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 11:28

Transitado em Julgado em 30/08/2024
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SALMON VITORINO DE CASTRO RIBEIRO em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
31/07/2024 15:29

Recebidos os autos
31/07/2024 15:29

Indeferida a petição inicial
29/07/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de SALMON VITORINO DE CASTRO RIBEIRO em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707258-93.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SALMON VITORINO DE CASTRO RIBEIRO REQUERIDO: FRANCISCO MARTINS RIBEIRO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo a gratuidade de justiça ao autor.

Anote-se.

Emende-se.

O documento de ID 197630265 indica anotação de alienação fiduciária.

Manifeste-se a respeito trazendo informações atualizadas sobre o contrato.

Acoste certidão atualizada com a averbação da partilha. 15 dias.

Sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
28/06/2024 13:04

Recebidos os autos
28/06/2024 13:04

Determinada a emenda à inicial
26/06/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/06/2024 22:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707258-93.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SALMON VITORINO DE CASTRO RIBEIRO REQUERIDO: FRANCISCO MARTINS RIBEIRO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
24/05/2024 15:09

Recebidos os autos
24/05/2024 15:09

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/05/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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