TJDFT - 0702090-95.2024.8.07.0011
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Nucleo Bandeirante
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 12:22
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2025 12:20
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 13:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/06/2025 14:29
Transitado em Julgado em 04/06/2025
-
04/06/2025 03:13
Decorrido prazo de THOMAS RODRIGUES DA TRINDADE em 03/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 20:20
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 02:59
Publicado Sentença em 20/05/2025.
-
20/05/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
16/05/2025 10:23
Recebidos os autos
-
16/05/2025 10:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/05/2025 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
12/05/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 03:21
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 02:39
Publicado Intimação em 07/05/2025.
-
07/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
05/05/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
02/05/2025 10:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2025 02:38
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
08/04/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 15:44
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 02:38
Publicado Intimação em 31/03/2025.
-
29/03/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
Número do processo: 0702090-95.2024.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THOMAS RODRIGUES DA TRINDADE EXECUTADO: ELAINE BARBOSA CALDEIRA GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, reclassifiquei o documento de ID 228971363 de PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS para PETIÇÃO.
Intime-se a parte THOMAS RODRIGUES DA TRINDADE para juntar planilha atualizada do seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Feito, atualize-se o valor da causa e encaminhem-se os autos para expedição de mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção, conforme decisão de ID 216815115, item 4. *ELAINE - ALPHAVILLE BRASILIA - RESIDENCIAL 1 CONGONHAS QD N LT 09, CIDADE OCIDENTAL (ID 207342357) Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital -
27/03/2025 17:37
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 11:39
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 11:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/03/2025 16:43
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 18:08
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 18:02
Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
-
13/03/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 02:31
Publicado Decisão em 13/03/2025.
-
13/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
11/03/2025 14:36
Recebidos os autos
-
11/03/2025 14:36
Outras decisões
-
10/03/2025 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
10/03/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 02:49
Decorrido prazo de ELAINE BARBOSA CALDEIRA GONCALVES em 06/03/2025 23:59.
-
11/02/2025 02:31
Publicado Intimação em 10/02/2025.
-
11/02/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
Número do processo: 0702090-95.2024.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THOMAS RODRIGUES DA TRINDADE EXECUTADO: ELAINE BARBOSA CALDEIRA GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, realizada a consulta ao sistema SISBAJUD, foi bloqueada a seguinte quantia em nome de EXECUTADO: ELAINE BARBOSA CALDEIRA GONCALVES: R$ 63,29 no Banco do Brasil.
Certifico, ainda, que foi realizada consulta de veículo pelo sistema RENAJUD.
DE ORDEM, nos termos da Portaria 03/2020, intime-se o devedor da penhora efetivada, por meio de seu advogado constituído nos autos, havendo, ou pessoalmente, e cientifique-o do prazo de 15 dias para oferecimento de embargos.
Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital -
06/02/2025 19:16
Juntada de Certidão
-
26/12/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 02:30
Publicado Certidão em 11/12/2024.
-
11/12/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
05/12/2024 02:33
Decorrido prazo de ELAINE BARBOSA CALDEIRA GONCALVES em 04/12/2024 23:59.
-
12/11/2024 20:15
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 20:11
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/11/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 02:25
Publicado Decisão em 11/11/2024.
-
09/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
07/11/2024 13:42
Recebidos os autos
-
07/11/2024 13:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/11/2024 13:42
Deferido o pedido de THOMAS RODRIGUES DA TRINDADE - CPF: *22.***.*43-70 (REQUERENTE).
-
05/11/2024 20:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
05/11/2024 20:04
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 20:02
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 01:29
Publicado Intimação em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
31/10/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 14:34
Transitado em Julgado em 29/10/2024
-
29/10/2024 02:35
Decorrido prazo de ELAINE BARBOSA CALDEIRA GONCALVES em 28/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 02:35
Decorrido prazo de THOMAS RODRIGUES DA TRINDADE em 28/10/2024 23:59.
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14/10/2024 02:28
Publicado Sentença em 14/10/2024.
-
11/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
08/10/2024 15:56
Recebidos os autos
-
08/10/2024 15:56
Julgado procedente o pedido
-
08/10/2024 15:56
Declarada decadência ou prescrição
-
25/09/2024 17:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
-
25/09/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
Número do processo: 0702090-95.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THOMAS RODRIGUES DA TRINDADE REQUERIDO: ELAINE BARBOSA CALDEIRA GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ELAINE BARBOSA CALDEIRA GONCALVES peticionou ao ID 211859024, em manifestação à decisão de ID 210457738.
Nos termos da decisão de ID 210457738, intime-se a parte THOMAS RODRIGUES DA TRINDADE para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital -
24/09/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
12/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
Número do processo: 0702090-95.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THOMAS RODRIGUES DA TRINDADE REQUERIDO: ELAINE BARBOSA CALDEIRA GONCALVES DECISÃO Recebo a petição do autor (Id 209940284) comprovando sua condição como empresário individual.
Por ora, deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça requerido pela ré, porquanto o acesso aos juizados especiais em sede de primeira instância independe do pagamento de custas.
Caso necessário, oportunamente, o pedido formulado será apreciado Junte a requerida prova que confirme a conversa entre as partes, que solicita o reparo do acabamento ao requerente, ou se não fosse realizado a restituição dos valores pagos pelo serviço, tendo em vista a possível decadência do seu direito ao pedido contraposto (CPC, artigos 9º c/c 487, parágrafo único), uma vez que tinha ciência da falha da prestação do serviço desde 04/02/2024 (CDC, art.26, II §1º).
Após, dê-se vista ao requerente.
Prazo de 05 dias.
Após, venham conclusos para sentença.
DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO -
10/09/2024 13:53
Recebidos os autos
-
10/09/2024 13:53
Outras decisões
-
10/09/2024 13:53
Deferido o pedido de THOMAS RODRIGUES DA TRINDADE - CPF: *22.***.*43-70 (REQUERENTE).
-
06/09/2024 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
-
04/09/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 02:18
Publicado Despacho em 02/09/2024.
-
30/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
Número do processo: 0702090-95.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THOMAS RODRIGUES DA TRINDADE REQUERIDO: ELAINE BARBOSA CALDEIRA GONCALVES DESPACHO Converto o julgamento em diligência.
Intime-se o demandante para esclarecer se é sócio da pessoa jurídica "Pitelli Esquadrias de Alumínio" ou se é empresário individual, juntando ao processo os atos constitutivos da empresa (cópia do contrato social ou do requerimento de empresário) ou a certidão simplificada.
Prazo 5 dias.
Após, venham conclusos.
DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO -
28/08/2024 16:05
Recebidos os autos
-
28/08/2024 16:05
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
27/08/2024 15:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
-
27/08/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 14:28
Juntada de Petição de réplica
-
21/08/2024 14:56
Juntada de Petição de contestação
-
13/08/2024 09:54
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
12/08/2024 16:35
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
12/08/2024 16:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
-
12/08/2024 16:34
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
11/08/2024 02:27
Recebidos os autos
-
11/08/2024 02:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
08/07/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 04:10
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
01/07/2024 08:38
Publicado Intimação em 01/07/2024.
-
29/06/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
Número do processo: 0702090-95.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THOMAS RODRIGUES DA TRINDADE REQUERIDO: ELAINE BARBOSA CALDEIRA GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 12/08/2024 15:00 SALA 23 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-23-15h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone/WhatsApp: 3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidade a seguir: Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), telefone: (61) 3103-2135 (FIXO).
Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital -
27/06/2024 12:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2024 03:41
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
25/06/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
Número do processo: 0702090-95.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THOMAS RODRIGUES DA TRINDADE REQUERIDO: ELAINE BARBOSA CALDEIRA GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de ID 200151441: - alterei o VALOR DA CAUSA para R$ 10.244,00; - removi o sigilo imposto aos documento de ID 198658161.
Certifico, ainda, que não há tempo hábil para a expedição e cumprimento das diligências referentes à audiência designada para 02/07/2024, razão pela qual, de ordem do MM Juiz de Direito, cancelei-a.
Encaminho os autos para designação de nova data de audiência de conciliação.
Após, cite-se e intimem-se. [Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital -
21/06/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 10:30
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
-
21/06/2024 10:30
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
-
21/06/2024 10:27
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 13:08
Recebidos os autos
-
14/06/2024 13:08
Recebida a emenda à inicial
-
05/06/2024 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
31/05/2024 15:14
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
17/05/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 02:31
Publicado Decisão em 09/05/2024.
-
08/05/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
06/05/2024 14:18
Recebidos os autos
-
06/05/2024 14:18
Determinada a emenda à inicial
-
03/05/2024 10:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
30/04/2024 16:00
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/04/2024 15:59
Distribuído por sorteio
-
30/04/2024 15:57
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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