02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719568-94.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUBERTINO BATISTA EXECUTADO: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos em inspeção permanente.

Como o processamento da execução forçada de sentença foi indeferida ao ID 111668921, deve a certidão de crédito para fins de habilitação de crédito junto ao juízo competente ser expedida nos autos principal nº 0009431-30.2016.8.07.0001.

Assim, traslade a Secretaria cópia da decisão de ID 202336875 para os autos nº 0009431-30.2016.8.07.0001 e expeça a referida certidão naqueles.

Quanto a estes, volvem ao arquivo definitivo.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 08:55:19.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
01/07/2024 19:00

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 18:59

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:58

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:38

Recebidos os autos
01/07/2024 12:38

Determinado o arquivamento
01/07/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/06/2024 16:01

Recebidos os autos
28/06/2024 16:00

Deferido o pedido de CLAUBERTINO BATISTA - CPF: *61.***.*52-91 (EXEQUENTE).
28/06/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 14:23

Juntada de Petição de substabelecimento
20/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719568-94.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUBERTINO BATISTA EXECUTADO: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao autor para que instrua o pedido de Id. 200687475 com planilha de débito atualizada até a data do requerimento da recuperação judicial da executada, conforme entendimento do eg.

TJDFT destacado abaixo: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CRÉDITO CONCURSAL.

HABILITAÇÃO NO JUÍZO UNIVERSAL.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.

DATA DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

ART. 9º, INCISO II, LEI N. 11.201/2005.

INOBSERVÂNCIA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

Uma vez reconhecida a natureza concursal do crédito exequendo, a atualização do montante deverá ser limitada à data do requerimento de recuperação judicial, consoante disposto no art. 9º, inciso II, da Lei n. 11.101/2005. 2.

Considerando que a planilha de cálculos formulada pelos agravados não observou os parâmetros legais, pois computou período maior na atualização do débito, impõe-se o reconhecimento de excesso de execução e a determinação de adequação. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e provido. (Acórdão 1854498, 07528112120238070000, Relator(a): RENATO SCUSSEL, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 24/4/2024, publicado no DJE: 14/5/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 16:54:25.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
18/06/2024 17:04

Recebidos os autos
18/06/2024 17:04

Outras decisões
18/06/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/06/2024 13:17

Processo Desarquivado
18/06/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 10:58

Arquivado Definitivamente
15/02/2022 10:57

Recebidos os autos
14/02/2022 19:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
14/02/2022 06:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2022 06:33

Transitado em Julgado em 14/02/2022
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de CLAUBERTINO BATISTA em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:19

Publicado Sentença em 21/01/2022.
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 18:55

Recebidos os autos
10/01/2022 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/12/2021 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/12/2021 17:10

Expedição de Certidão.
20/12/2021 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 18:35

Recebidos os autos
16/12/2021 18:35

Indeferida a petição inicial
15/12/2021 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/12/2021 17:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2021 17:56

Expedição de Certidão.
15/12/2021 17:08

Recebidos os autos
15/12/2021 17:08

Declarada incompetência
14/12/2021 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/12/2021 13:29

Juntada de Certidão
13/12/2021 16:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723817-43.2024.8.07.0001

Defensoria Publica do Distrito Federal

Davi Guarino Pereira

Advogado: Karolline Natasha Caldas Negre

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0749211-75.2022.8.07.0016

Debora Cristina Pinto Araujo Tristao

Ezzylio Multy Marcas Confeccoes LTDA - M...

Advogado: Pedro Henrique Pavetits de Salles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2022 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0711894-66.2024.8.07.0018

Grazielle Cataneo de Souza Azevedo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0717293-82.2024.8.07.0016

Sonia Aparecida da Silveira

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Jenner Soares Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2024 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0717293-82.2024.8.07.0016

Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 16:09

Exibir Processo