08/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:23

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:10

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:39

Processo Desarquivado
06/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2025 23:59.
27/05/2025 14:47

Arquivado Provisoramente
27/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:25

Expedição de Ofício.
26/05/2025 23:25

Expedição de Ofício.
26/05/2025 23:25

Expedição de Ofício.
22/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:13

Recebidos os autos
25/04/2025 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:01

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
21/02/2025 14:12

Recebidos os autos
21/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:12

Outras decisões
20/02/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:26

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:45

Recebidos os autos
03/02/2025 17:44

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA RIBEIRO - CPF: *45.***.*70-10 (EXEQUENTE).
03/02/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/02/2025 00:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 19:01

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:48

Recebidos os autos
17/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:48

Outras decisões
17/12/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 13:00

Recebidos os autos
24/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/10/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:23

Recebidos os autos
09/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:23

Outras decisões
09/10/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:27

Desapensado do processo #Oculto#
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712414-26.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o número do processo de referência para constar 0707077-32.2019.8.07.0018.

Em face do número expressivo de demandas fundadas no mesmo objeto, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, para que o DF comprove o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de cominação da multa arbitrada.

I.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 12:48:58.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
20/08/2024 16:15

Recebidos os autos
20/08/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/08/2024 14:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/08/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:19

Desapensado do processo #Oculto#
03/07/2024 15:05

Desapensado do processo #Oculto#
01/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712414-26.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença manejado por MARIA DE FATIMA RIBEIRO em desfavor do DISTRITO FEDERAL, fundado no título constituído na ação coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, que determinou incorporação da GAPED aos servidores que em algum momento da carreira tenham desempenhado alguma das atribuições definidas no art. 18 da Lei 5.105/2013.

Diante disso, intime-se o DISTRITO FEDERAL a dar cumprimento a obrigação de fazer objeto dos autos, devendo comprovar a referida incorporação ou, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (já em dobro).

Fixo, com fundamento no art. 536 do CPC, multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) a contar do primeiro dia subsequente ao fim do prazo em destaque, limitada ao importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente.

Outrossim, fixo os honorários advocatícios em favor do Advogado da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico encontrado, nos termos da Súmula n° 345 do col.

STJ, contudo, o advogado da parte credora deverá recolher as custas iniciais relativo à sua cota parte, devendo atualizar o valor da causa, pena de não conhecimento desse pedido.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
27/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 22:02

Recebidos os autos
26/06/2024 22:01

Outras decisões
26/06/2024 16:39

Distribuído por sorteio
25/06/2024 21:46

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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