02/08/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 01:01

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:59

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 00:58

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 06:21

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 05/07/2024.
05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 17:56

Conhecido o recurso de ELENA DI VAIO DE SOUZA E SILVA - CPF: *10.***.*78-87 (EMBARGANTE), FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA - CPF: *08.***.*20-10 (EMBARGANTE) e LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-92 (EMBARGANTE) e não-prov
04/07/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:00

Intimação

0744481-35.2023.8.07.0000 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 04 de julho de 2024 (quinta-feira), a partir das 13h30, ocorrerá a 11ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC).

Brasília/DF, 3 de julho de 2024 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
03/07/2024 15:51

Juntada de pauta de julgamento
03/07/2024 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/07/2024 19:52

Recebidos os autos
01/07/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
28/06/2024 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Número do processo: 0744481-35.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ELENA DI VAIO DE SOUZA E SILVA, FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA EMBARGADO: ELENA DI VAIO DE SOUZA E SILVA, FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA, LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME D E S P A C H O Aos embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, conclusos para prolação de voto.

I.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
18/06/2024 18:34

Recebidos os autos
18/06/2024 18:34

Determinada Requisição de Informações
18/06/2024 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
18/06/2024 17:35

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/06/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2024 02:27

Publicado Ementa em 11/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:37

Conhecido o recurso de LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-92 (EMBARGANTE) e provido em parte
06/06/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 13:44

Juntada de Petição de memoriais
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:29

Recebidos os autos
25/04/2024 13:29

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
23/04/2024 16:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
18/04/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 15/04/2024.
13/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:01

Juntada de pauta de julgamento
11/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Retirado
08/04/2024 19:30

Recebidos os autos
08/04/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
05/04/2024 13:10

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2024 18:50

Deliberado em Sessão - Retirado
12/03/2024 18:35

Recebidos os autos
12/03/2024 18:35

Deferido em parte o pedido de ELENA DI VAIO DE SOUZA E SILVA - CPF: *10.***.*78-87 (EMBARGADO)
12/03/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
01/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2024 16:43

Recebidos os autos
02/02/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
02/02/2024 12:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:59

Recebidos os autos
05/12/2023 16:59

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2023 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/12/2023 23:33

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:26

Recebidos os autos
22/11/2023 14:26

Determinada Requisição de Informações
22/11/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
22/11/2023 12:24

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/11/2023 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:18

Recebidos os autos
10/11/2023 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
31/10/2023 02:18

Decorrido prazo de LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 12:21

Recebidos os autos
23/10/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
20/10/2023 14:07

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/10/2023 13:59

Juntada de Petição de agravo interno
19/10/2023 15:49

Recebidos os autos
19/10/2023 15:49

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
18/10/2023 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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