30/08/2023 19:36

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 17:43

Decorrido prazo de TULIO MARCO FERNANDES CARNEIRO em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:43

Decorrido prazo de VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO em 16/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:36

Publicado Sentença em 01/08/2023.
31/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712354-93.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO REQUERIDO: GILMAR ALVES CARNEIRO, TULIO MARCO FERNANDES CARNEIRO SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO em face de GILMAR ALVES CARNEIRO e outros.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 165600285), homologo o acordo celebrado entre a parte autora e GILMAR ALVES CARNEIRO para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Diante do pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 165600285), extingo, parcialmente, o processo, sem resolução do mérito, com relação à parte requerida TULIO MARCO FERNANDES CARNEIRO, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Partes já intimadas da data da publicação desta decisão em cartório.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 18 de julho de 2023 MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
19/07/2023 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 09:36

Recebidos os autos
18/07/2023 09:36

Homologada a Transação
18/07/2023 09:36

Extinto o processo por desistência
17/07/2023 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
17/07/2023 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 00:22

Publicado Intimação em 03/07/2023.
30/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 19:20

Juntada de Certidão
28/06/2023 19:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2023 19:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2023 16:30

Recebidos os autos
28/06/2023 16:30

Deferido o pedido de VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO - CPF: *20.***.*49-68 (REQUERENTE).
28/06/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/06/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2023 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2023 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2023 00:50

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 17:10

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2023 18:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2023 14:29

Recebidos os autos
09/05/2023 14:29

Deferido o pedido de VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO - CPF: *20.***.*49-68 (REQUERENTE).
08/05/2023 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/05/2023 07:37

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/03/2023 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2023 17:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Decisão • Arquivo

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