TJDFT - 0026479-48.2016.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 14:53
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 07:56
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 02:54
Publicado Certidão em 09/05/2025.
-
09/05/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 08:13
Recebidos os autos
-
07/05/2025 08:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
24/04/2025 16:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
24/04/2025 16:03
Transitado em Julgado em 24/04/2025
-
24/04/2025 02:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
-
06/03/2025 18:34
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 18:34
Juntada de Alvará de levantamento
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24/02/2025 16:13
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 19:26
Recebidos os autos
-
21/02/2025 19:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/02/2025 22:28
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 14:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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17/02/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
15/02/2025 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
-
24/01/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 02:28
Publicado Decisão em 11/11/2024.
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09/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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07/11/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 14:45
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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06/11/2024 14:36
Recebidos os autos
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06/11/2024 14:36
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
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05/11/2024 09:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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05/11/2024 06:13
Processo Desarquivado
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04/11/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
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28/10/2024 11:10
Arquivado Definitivamente
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28/10/2024 11:08
Julgado improcedente o pedido
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23/10/2024 16:38
Recebidos os autos
-
23/10/2024 16:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
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21/10/2024 15:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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21/10/2024 15:38
Expedição de Certidão.
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19/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
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08/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
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30/09/2024 02:20
Publicado Certidão em 30/09/2024.
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27/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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25/09/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 12:03
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 14:50
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2016
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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