13/11/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 10:05

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/11/2024 18:17

Juntada de Certidão
28/10/2024 01:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 01:18

Transitado em Julgado em 12/10/2024
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de TIAGO DE MELO TIVERON BORGES em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/09/2024 12:39

Recebidos os autos
17/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/09/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:20

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Expeça-se alvará eletrônico da quantia depositada ao ID nº 208897297, em favor da parte Autora, conforme requerido ao ID nº 208958159.

Fica a parte Autora intimada a dizer se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo pagamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/08/2024 14:47

Recebidos os autos
28/08/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 09:02

Transitado em Julgado em 23/08/2024
27/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 22/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de TIAGO DE MELO TIVERON BORGES em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de TIAGO DE MELO TIVERON BORGES em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:27

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a pagar à parte Autora o valor de R$ 5.930,88 (cinco mil, novecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), a título de danos materiais, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/07/2024 09:44

Recebidos os autos
29/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:44

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/07/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 12:51

Recebidos os autos
12/07/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 14:40

Juntada de Petição de impugnação
05/07/2024 03:19

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos documentos de ID nº 202385744 a 202386951, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
03/07/2024 12:10

Recebidos os autos
03/07/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/07/2024 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 08:00

Recebidos os autos
13/06/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:27

Recebidos os autos
03/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/06/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2024 03:30

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 24/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 17:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:13

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 14:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2024 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/02/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711551-17.2017.8.07.0018

Panificadora e Confeitaria Rodrigues Eir...

Distrito Federal

Advogado: Eduardo Alan Campos Caland Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2017 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0717681-33.2024.8.07.0000

Rafael Nunes Carvalhedo Barros

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Larissa Maria Lima Freitas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0703140-59.2024.8.07.0011

Frederico Soares de Aragao

Uau Producoes Culturais LTDA - ME

Advogado: Frederico Soares de Aragao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0720892-73.2017.8.07.0016

Jose Nilton de Andrade

Distrito Federal

Advogado: Sheila Dias da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2017 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0740622-70.2017.8.07.0016

Panificadora e Confeitaria Potencia LTDA...

Distrito Federal

Advogado: Joao Jacques Monteiro Montandon Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2017 17:36

Exibir Processo