04/09/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:26

Expedição de Autorização.
03/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2025 11:03

Recebidos os autos
06/08/2025 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/08/2025 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:05

Recebidos os autos
01/07/2025 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/06/2025 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 20:46

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 13:14

Expedição de Ofício.
15/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
13/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:45

Recebidos os autos
20/01/2025 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/01/2025 23:18

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ANA MARIA MELO ARAUJO BORBA em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/11/2024 12:09

Recebidos os autos
07/11/2024 12:09

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
28/10/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:53

Recebidos os autos
11/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 23:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 12:39

Recebidos os autos
08/10/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:18

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:07

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 08:26

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:01

Recebidos os autos
02/07/2024 17:01

Outras decisões
27/06/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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