15/01/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 17:15

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:20

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709111-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS DE OLIVEIRA MENDONCA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem. intimo a parte AUTORA a juntar planilha de atualização do débito para expedição da Certidão solicitada, BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 18:26:02 JOSEMAR MENDES GASPARY
22/11/2024 18:27

Expedição de Certidão.
15/11/2024 07:28

Recebidos os autos
15/11/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 05:05

Processo Desarquivado
13/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:50

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 02:28

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA MENDONCA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 22.544,33, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
16/07/2024 08:21

Recebidos os autos
16/07/2024 08:21

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/07/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:49

Publicado Intimação em 10/07/2024.
09/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos documentos juntados ao ID nº 202326108, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/07/2024 17:15

Recebidos os autos
05/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:15

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:28

Recebidos os autos
17/06/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:54

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA MENDONCA em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 10:24

Recebidos os autos
24/05/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:24

Decretada a revelia
22/05/2024 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2024 03:34

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA MENDONCA em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:41

Recebidos os autos
09/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 22:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2024 22:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 22:15

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 12:55

Juntada de Petição de substabelecimento
19/04/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 14:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2024 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 15:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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