22/08/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 14:49

Recebidos os autos
20/08/2024 14:49

Determinado o arquivamento
20/08/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/08/2024 10:36

Juntada de Certidão
20/07/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:25

Decorrido prazo de LUCIMAR APARECIDA VIEIRA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:25

Decorrido prazo de KATIA SOLANGE DUTRA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
28/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:49

Recebidos os autos
12/06/2024 13:49

Juntada de Petição de certidão
10/01/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2024 12:06

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/12/2023 23:59.
19/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
26/09/2023 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 08:49

Decorrido prazo de LUCIMAR APARECIDA VIEIRA em 20/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
28/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:13

Recebidos os autos
25/08/2023 17:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/08/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 01:06

Decorrido prazo de KATIA SOLANGE DUTRA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:06

Decorrido prazo de LUCIMAR APARECIDA VIEIRA em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 19:40

Juntada de Petição de apelação
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de KATIA SOLANGE DUTRA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de LUCIMAR APARECIDA VIEIRA em 17/07/2023 23:59.
30/06/2023 09:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2023 08:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2023 00:26

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:12

Recebidos os autos
26/06/2023 20:12

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/06/2023 15:29

Cancelada a movimentação processual
26/06/2023 15:29

Desentranhado o documento
26/06/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:31

Recebidos os autos
26/06/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
24/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual
22/06/2023 14:54

Desentranhado o documento
22/06/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 19:38

Recebidos os autos
10/05/2023 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de KATIA SOLANGE DUTRA em 26/04/2023 23:59.
24/04/2023 20:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2023 00:34

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:34

Recebidos os autos
13/04/2023 15:34

Outras decisões
12/04/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/03/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.
09/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:27

Recebidos os autos
06/03/2023 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/03/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 11:51

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2022 02:27

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 21:06

Recebidos os autos
12/08/2022 21:06

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/07/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:09

Publicado Certidão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 20:15

Expedição de Certidão.
26/07/2022 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2022 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 15:02

Recebidos os autos
05/07/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/07/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:58

Publicado Despacho em 30/06/2022.
29/06/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
24/06/2022 16:10

Recebidos os autos
24/06/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de KATIA SOLANGE DUTRA em 21/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 18:40

Juntada de Certidão
25/05/2022 18:37

Juntada de Certidão
25/05/2022 18:36

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 18:36

Desentranhado o documento
29/04/2022 13:36

Recebidos os autos
28/04/2022 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/11/2021 00:32

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 09/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:32

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 09/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 18:35

Recebidos os autos
03/11/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/11/2021 19:29

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 14:08

Juntada de Certidão
21/10/2021 19:21

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2021 12:35

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2021 12:34

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2021 12:33

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2021 12:32

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2021 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 18:54

Juntada de Certidão
16/06/2021 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2021 09:10

Juntada de Certidão
15/05/2021 02:27

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 14/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de KATIA SOLANGE DUTRA em 15/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.
23/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 15:38

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2021 00:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:16

Recebidos os autos
17/03/2021 15:16

Decisão interlocutória - indeferimento
17/03/2021 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/03/2021 12:02

Expedição de Certidão.
15/03/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 11:52

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2021 11:18

Expedição de Mandado.
10/03/2021 02:27

Publicado Despacho em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 17:53

Recebidos os autos
05/03/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/03/2021 15:13

Juntada de Certidão
05/03/2021 14:05

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2021 02:32

Publicado Despacho em 04/03/2021.
05/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 16:19

Juntada de Certidão
02/03/2021 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/03/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 08:04

Juntada de Certidão
01/03/2021 19:33

Recebidos os autos
01/03/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/03/2021 17:03

Juntada de Certidão
07/12/2020 17:18

Juntada de Certidão
29/01/2020 13:31

Juntada de Certidão
29/01/2020 12:32

Juntada de Certidão
02/12/2019 18:44

Juntada de Certidão
14/11/2019 17:30

Recebidos os autos
14/11/2019 17:30

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2019 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/11/2019 16:40

Juntada de Petição de manifestação;
11/11/2019 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 14:19

Recebidos os autos
11/11/2019 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/11/2019 09:35

Expedição de Certidão.
08/11/2019 09:35

Juntada de Certidão
07/11/2019 13:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2019 23:59:59.
01/10/2019 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 18:04

Decorrido prazo de KATIA SOLANGE DUTRA em 26/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 17:31

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 23/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 11:35

Juntada de Petição de Outras ciências;
26/08/2019 17:55

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2019 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 15:47

Juntada de Certidão
17/06/2019 15:17

Expedição de Certidão.
17/06/2019 15:17

Juntada de Certidão
10/04/2019 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0727058-25.2024.8.07.0001

Claro S.A.

Luciano Correia Matias Alves

Advogado: Luciano Correia Matias Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2025 08:28

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