01/09/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:47

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713241-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: IZABEL CONCEICAO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à Certidão de Id 245233249, intime-se IZABEL CONCEICAO DE CARVALHO a informar a chave pix correta para a transferência do valor a ela devido.

Com as informações, promova-se a transferência.

Finalmente, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 23:23:43.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
21/08/2025 14:43

Recebidos os autos
21/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:43

Outras decisões
19/08/2025 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/08/2025 03:41

Decorrido prazo de IZABEL CONCEICAO DE CARVALHO em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 06:12

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
16/07/2025 05:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 05:14

Expedição de Certidão.
16/07/2025 04:49

Processo Desarquivado
16/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
06/05/2025 15:55

Arquivado Provisoramente
06/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:10

Expedição de Ofício.
05/05/2025 19:10

Expedição de Ofício.
05/05/2025 19:10

Expedição de Ofício.
28/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:29

Recebidos os autos
28/03/2025 08:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/03/2025 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/03/2025 07:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
04/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 15:24

Recebidos os autos
30/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:24

Outras decisões
30/01/2025 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:13

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 06:01

Expedição de Certidão.
20/12/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713241-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: IZABEL CONCEICAO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após sucessivos deferimentos de dilação de prazo requeridos pelo DF, entendo não ser mais o caso de dilação de prazo, motivo pelo qual indefiro a dilação requerida pelo DF no Id 220433250.

Intime-se o Ente Público a comprovar o cumprimento da obrigação, no prazo já concedido na decisão de Id 214949420.

Terminado o prazo concedido e não comprovado o cumprimento da obrigação, aguarde-se o término do prazo de incidência da multa arbitrada no Id 203714234.

Persistindo o não cumprimento da obrigação por parte do Executado, intime-se o Exequente a dizer se a obrigação foi cumprida.

Em caso negativo, conclusos os autos para nova determinação e novo arbitramento de multa.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
12/12/2024 19:52

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 08:37

Expedição de Mandado.
11/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:41

Recebidos os autos
11/12/2024 14:41

Outras decisões
11/12/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/12/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:19

Recebidos os autos
18/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/10/2024 05:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de IZABEL CONCEICAO DE CARVALHO em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713241-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: IZABEL CONCEICAO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do número expressivo de demandas, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, para que o DF comprove o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de cominação da multa arbitrada.

I.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 12:33:46.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
30/08/2024 14:22

Recebidos os autos
30/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/08/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713241-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: IZABEL CONCEICAO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença manejado por IZABEL CONCEICAO DE CARVALHO em desfavor do DISTRITO FEDERAL, fundado no título constituído na ação coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, que determinou incorporação da GAPED aos servidores que em algum momento da carreira tenham desempenhado alguma das atribuições definidas no art. 18 da Lei 5.105/2013.

Diante disso, intime-se o DISTRITO FEDERAL a dar cumprimento a obrigação de fazer objeto dos autos, devendo comprovar a referida incorporação ou, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (já em dobro).

Fixo, com fundamento no art. 536 do CPC, multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) a contar do primeiro dia subsequente ao fim do prazo em destaque, limitada ao importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente.

Outrossim, fixo os honorários advocatícios em favor do Advogado da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico encontrado, nos termos da Súmula n° 345 do col.

STJ, contudo, o advogado da parte credora deverá recolher as custas iniciais relativo à sua cota parte, devendo atualizar o valor da causa, pena de não conhecimento desse pedido.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
11/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 22:26

Recebidos os autos
10/07/2024 22:26

Outras decisões
10/07/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/07/2024 18:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/07/2024 17:35

Distribuído por sorteio
10/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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