05/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:39

Recebidos os autos
30/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/01/2025 14:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
20/01/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729856-95.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIGOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA, FABIO PIRES FIALHO EXECUTADO: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação cuja fase de cumprimento de sentença encontra-se em curso.

As partes, CASTRO & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS e CASTRO BARCELLOS ADVOGADOS, devidamente representadas, formalizaram termo de transação judicial, requerendo sua homologação por este Juízo (ID 221566849). É o breve relatório.

DECIDO.

Consoante se observa no termo juntado ao ID 221566849, as partes ajustaram consenso quanto à destinação dos honorários sucumbenciais fixados nos autos.

O acordo apresentado atende aos requisitos legais e manifesta a vontade das partes, encontrando-se apto à homologação para que produza os seus efeitos jurídicos.

Ademais, embora não constitua o objeto central da presente fase de cumprimento de sentença, não vislumbro óbice à homologação do acordo firmado entre os patronos da POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, como medida excepcional a fim de conferir celeridade e segurança jurídica ao anseio das partes.

Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de ID 221566849, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Não se tratando de novação, deixo de constituir novo título executivo, remanescendo íntegro aquele no qual já se funda a presente execução.

Não haverá, frise-se, alteração dos polos da demanda, tampouco a inclusão de "GHAZALE, CASTRO & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S" como exequente nestes autos.

Deverá o credor, caso lhe seja reconveniente, ajuizar ação autônoma de cumprimento de sentença, com distribuição por prevenção a este Juízo, No mais, INTIMO as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneçam informações a respeito do andamento do agravo de instrumento n.º 0705700-12.2021.8.07.0000.

Intimem-se.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
09/01/2025 22:38

Recebidos os autos
09/01/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 22:37

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
19/12/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/12/2024 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2024 16:13

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
17/10/2024 17:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729856-95.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIGOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA, FABIO PIRES FIALHO EXECUTADO: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição de agravo de instrumento contra a Decisão de ID 199707018.

Mantenho a decisão vergastada por seus próprios fundamentos.

No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento n.º 0705700-12.2021.8.07.0000.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
17/07/2024 11:22

Recebidos os autos
17/07/2024 11:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2024 11:22

Indeferido o pedido de GHAZALE, CASTRO & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - CNPJ: 24.***.***/0001-70 (INTERESSADO)
16/07/2024 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/07/2024 18:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2024 18:42

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729856-95.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIGOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA, FABIO PIRES FIALHO EXECUTADO: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a dispor acerca do requerimento de ID 203031217.

A sociedade "CASTRO & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S" não mais integra a presente relação processual, e, portanto, não lhe incumbe suscitar incidentes processuais nestes autos.

Conforme previamente decidido, uma vez destituídos dos poderes outrora outorgados pela parte requerida, o valor devido a título de honorários sucumbenciais há de ser definido de forma proporcional aos serviços prestados, o que exige acordo com os novos representantes do seu antigo cliente ou irremediavelmente ação autônoma para tanto.

Fica desde já advertido o i. subscrevente da petição de ID 203031217 que a persistência em demandar questões alheias aos fins a que se destina o presente feito, em inobservância às decisões deste Juízo, implicará o reconhecimento de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Repiso que, acaso tenha interesse, maneje a correspondente ação autônoma para cobrança dos honorários almejados, ou entabule acordo com a parte que outrora lhes destituíra os poderes.

No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento n.º 0705700-12.2021.8.07.0000.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
08/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:30

Recebidos os autos
05/07/2024 18:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/07/2024 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:16

Recebidos os autos
11/06/2024 16:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/06/2024 16:15

Outras decisões
10/06/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/06/2024 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 06:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 20:21

Recebidos os autos
18/12/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 20:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/12/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/12/2023 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2023 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2023 02:31

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 09:37

Recebidos os autos
04/04/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/03/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/03/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:25

Publicado Ficha de inspeção judicial em 24/03/2023.
23/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 16:48

Expedição de Certidão.
17/12/2021 13:30

Expedição de Ofício.
16/12/2021 18:23

Juntada de Certidão
16/12/2021 15:46

Recebidos os autos
16/12/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:46

Outras decisões
16/12/2021 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/12/2021 12:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/12/2021 12:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2021 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 18:32

Recebidos os autos
13/12/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 18:32

Decisão interlocutória - indeferimento
13/12/2021 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/12/2021 00:26

Publicado Decisão em 13/12/2021.
13/12/2021 00:26

Publicado Decisão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2021 17:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2021 14:18

Recebidos os autos
09/12/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 14:18

Outras decisões
03/12/2021 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/12/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 11:14

Recebidos os autos
01/03/2021 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de VIGOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de FABIO PIRES FIALHO em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 17:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/02/2021 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/02/2021 17:33

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/02/2021 02:31

Decorrido prazo de POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar (sob intervenção federal) em 03/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 01/02/2021.
29/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
29/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 18:58

Recebidos os autos
27/01/2021 18:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/01/2021 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2021 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/01/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 16:12

Recebidos os autos
18/12/2020 16:12

Decisão interlocutória - recebido
18/12/2020 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/12/2020 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2020 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2020.
17/12/2020 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2020.
17/12/2020 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2020.
16/12/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
16/12/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 19:38

Recebidos os autos
14/12/2020 19:38

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2020 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/12/2020 02:48

Publicado Decisão em 11/12/2020.
12/12/2020 02:48

Publicado Decisão em 11/12/2020.
11/12/2020 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
08/12/2020 03:07

Decorrido prazo de POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar (sob intervenção federal) em 07/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 19:56

Recebidos os autos
07/12/2020 19:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/12/2020 03:45

Publicado Despacho em 03/12/2020.
03/12/2020 03:45

Publicado Despacho em 03/12/2020.
03/12/2020 03:45

Publicado Despacho em 03/12/2020.
02/12/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
01/12/2020 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/12/2020 09:43

Expedição de Certidão.
30/11/2020 15:36

Recebidos os autos
30/11/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 03:51

Publicado Decisão em 30/11/2020.
28/11/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
27/11/2020 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/11/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 08:14

Recebidos os autos
26/11/2020 08:14

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2020 14:57

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/11/2020 10:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 02:46

Publicado Decisão em 18/11/2020.
17/11/2020 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
13/11/2020 18:40

Recebidos os autos
13/11/2020 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/11/2020 19:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 02:37

Publicado Decisão em 26/10/2020.
26/10/2020 02:37

Publicado Decisão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 19:11

Recebidos os autos
21/10/2020 19:11

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2020 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/10/2020 18:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 28/09/2020.
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 17:26

Recebidos os autos
23/09/2020 17:26

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/09/2020 13:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2020 18:57

Recebidos os autos
18/09/2020 18:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/09/2020 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/09/2020 10:48

Expedição de Certidão.
16/09/2020 20:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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