27/04/2025 20:20

Arquivado Definitivamente
27/04/2025 20:20

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/04/2025 18:52

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 07:06

Recebidos os autos
12/03/2025 07:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 00:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 19:25

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 03:16

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINHO BARROS em 29/01/2025 23:59.
16/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A. em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta®
25/11/2024 13:27

Recebidos os autos
25/11/2024 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A. em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:46

Recebidos os autos
28/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/10/2024 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 08:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/10/2024 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2024 09:00

Expedição de Carta.
07/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701126-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO MARTINHO BARROS REQUERIDO: MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença de obrigação de fazer formulado pela parte LEONARDO MARTINHO BARROS em desfavor da parte MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A..

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Considerando o pedido do Credor, fica a Parte Executada intimada a cumprir a obrigação de fazer que lhe foi imposta na Sentença de ID nº 198114820, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, limitada ao montante de R$ 4.000,00.

O Executado será dado por intimado pessoalmente, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Atente-se ainda que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 08:47

Recebidos os autos
24/09/2024 08:47

Deferido o pedido de LEONARDO MARTINHO BARROS - CPF: *53.***.*93-73 (REQUERENTE).
24/09/2024 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 09:39

Recebidos os autos
01/09/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/08/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:03

Recebidos os autos
29/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 10:35

Transitado em Julgado em 15/08/2024
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINHO BARROS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINHO BARROS em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A. em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:50

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, ACOLHO os presentes embargos declaratórios.

Assim, onde se lê: "...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial para condenar a Ré a cumprir os termos de sua própria oferta, de modo a lançar o crédito de R$ 965,77, na carteira do Autor mantida na plataforma da Ré..."; leia-se: "...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial para condenar a Ré a cumprir os termos de sua própria oferta, de modo a lançar o crédito de R$ 917,48, na carteira do Autor mantida na plataforma da Ré...".

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/07/2024 09:25

Recebidos os autos
12/07/2024 09:25

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/07/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 04:37

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINHO BARROS em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:33

Recebidos os autos
10/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 03:16

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:47

Recebidos os autos
27/05/2024 12:47

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 16:38

Recebidos os autos
10/05/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/05/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:27

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINHO BARROS em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:59

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:08

Recebidos os autos
02/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/05/2024 22:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:26

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:39

Recebidos os autos
16/04/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 22:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
15/04/2024 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 15:37

Juntada de Petição de especificação de provas
09/04/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 14:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/01/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/01/2024 16:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2024 16:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/01/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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