07/10/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 11:31

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:30

Processo Desarquivado
22/08/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 16:16

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MAURICIO MORAES DE ANDRADE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de AMAZONAS COMERCIAL DE LONAS E ALUMINIOS EIRELI em 21/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0704379-13.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AMAZONAS COMERCIAL DE LONAS E ALUMINIOS EIRELI EXECUTADO: MAURICIO MORAES DE ANDRADE, CARLOS ALEXANDRE DE SOUSA GUEDES SENTENÇA AMAZONAS COMERCIAL DE LONAS E ALUMINIOS EIRELI ajuizou ação de execução em face de MAURICIO MORAES DE ANDRADE e outros.

Em manifestação ao ID 205369119, a parte exequente informou que houve celebração de acordo extrajudicial com o executado MAURICIO MORAES DE ANDRADE, o qual não foi citado. É o breve relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

Ao analisar os autos, verifico que não houve citação do executado MAURICIO MORAES DE ANDRADE, tampouco seu comparecimento espontâneo aos autos, não se estabelecendo, portanto, a relação jurídica processual.

Por outro lado, há notícia da renegociação do débito extrajudicialmente, com a juntada de acordo aos autos.

Desse modo, ante a ausência do estabelecimento da relação jurídica processual, bem como diante da notícia de acordo extrajudicial firmado pelas partes extrajudicialmente, é forçoso reconhecer a superveniente ausência de interesse processual para prosseguimento do feito.

Ressalto que, uma vez descumprido o acordo firmado extrajudicialmente, a parte exequente poderá ajuizar a ação cabível para a satisfação do débito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Traslade-se cópia desta sentença aos embargos à execução n° 0712991-37.2024.8.07.0007.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2024 20:51

Recebidos os autos
26/07/2024 20:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0704379-13.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AMAZONAS COMERCIAL DE LONAS E ALUMINIOS EIRELI EXECUTADO: MAURICIO MORAES DE ANDRADE, CARLOS ALEXANDRE DE SOUSA GUEDES DESPACHO Intime-se a parte exequente para juntar termo de acordo legível, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. * documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 23:06

Recebidos os autos
24/07/2024 23:06

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0704379-13.2024.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: AMAZONAS COMERCIAL DE LONAS E ALUMINIOS EIRELI Requerido: MAURICIO MORAES DE ANDRADE e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a diligência de citação retornou infrutífera.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2024 13:27:02.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
13/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 17:18

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:38

Recebidos os autos
29/05/2024 18:38

Outras decisões
28/05/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/05/2024 11:40

Juntada de Petição de impugnação
17/05/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 12:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/05/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 14:26

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 16:00

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:40

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 20:30

Recebidos os autos
28/02/2024 20:30

Recebida a emenda à inicial
28/02/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/02/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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