STJ - 0728967-08.2024.8.07.0000

01/10/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 01/10/2024

25/09/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846820/2024

25/09/2024 19:27

Protocolizada Petição 846820/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

24/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 820620/2024 - DESIS

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0820620 - DESIS no RHC 204308 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 10:20

Extinto o processo por desistência

20/09/2024 10:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 828274/2024

20/09/2024 10:26

Protocolizada Petição 828274/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

18/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

18/09/2024 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/09/2024 16:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 820620/2024

18/09/2024 16:37

Protocolizada Petição 820620/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/09/2024

12/09/2024 14:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 929608 (2024/0260087-1)

11/09/2024 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS