24/10/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 04:49

Processo Desarquivado
23/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 16:12

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
20/10/2024 04:28

Juntada de Ofício
18/10/2024 17:34

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 21:51

Juntada de comunicações
16/10/2024 16:57

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:13

Recebidos os autos
16/10/2024 10:13

Declarada incompetência
14/10/2024 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
14/10/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:25

Recebidos os autos
25/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
24/09/2024 19:04

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:28

Recebidos os autos
18/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
17/09/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:30

Recebidos os autos
05/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
03/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO DE ALMEIDA FREITAS em 02/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0724630-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT REU: CARLOS RODRIGO DE ALMEIDA FREITAS DESPACHO Ante a cota ministerial de ID 207659347, intime-se a Defesa para que requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para análise.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/08/2024 14:26

Recebidos os autos
16/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
15/08/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO DE ALMEIDA FREITAS em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0724630-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT REU: CARLOS RODRIGO DE ALMEIDA FREITAS DESPACHO Pela derradeira vez, intime-se a Defesa para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público por igual período.

Tudo atendido, venha o feito concluso para análise.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2024 16:23

Recebidos os autos
29/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0724630-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT REU: CARLOS RODRIGO DE ALMEIDA FREITAS CERTIDÃO De ordem, fica intimada a defesa para que esclareça a razão da ausência do sentenciado CARLOS RODRIGO DE ALMEIDA FREITAS nas avaliações agendadas, no prazo de 05 dias, conforme manifestação de ID 204120122 Brasília-DF, 17 de julho de 2024 14:29:18.

JOEL MARCOS RODRIGUES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
17/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:40

Recebidos os autos
16/07/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
15/07/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:06

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:43

Recebidos os autos
26/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
25/06/2024 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/04/2024 12:22

Cumprimento da Pena - Início
08/04/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:13

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:33

Cumprimento da Pena - Início
12/12/2023 10:44

Juntada de Petição de substabelecimento
22/11/2023 09:30

Cumprimento da Pena - Início
21/11/2023 21:40

Recebidos os autos
21/11/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
18/11/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:50

Juntada de Certidão
23/08/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:53

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:50

Recebidos os autos
24/07/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
20/07/2023 07:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/07/2023 16:13

Expedição de Ofício.
11/07/2023 19:15

Recebidos os autos
11/07/2023 19:15

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
11/07/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
10/07/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:41

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:59

Cumprimento da Pena - Início
20/06/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:56

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:57

Expedição de Ofício.
13/06/2023 01:52

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO DE ALMEIDA FREITAS em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2023 16:51

Recebidos os autos
07/06/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
07/06/2023 15:12

Juntada de Certidão
06/06/2023 00:44

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 15:50

Expedição de Ofício.
02/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 19:05

Recebidos os autos
30/05/2023 19:05

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
29/05/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
29/05/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:41

Recebidos os autos
18/05/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
17/05/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 15/05/2023.
12/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 17:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
10/05/2023 16:18

Recebidos os autos
10/05/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
09/05/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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