04/06/2025 15:39

Baixa Definitiva
04/06/2025 15:38

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 15:34

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/04/2025 15:44

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/04/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 14:51

Recebidos os autos
27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 14:51

Recebidos os autos
27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/03/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/03/2025 14:06

Recebidos os autos
25/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de VALDEMAR PESSOA CABRAL em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/02/2025.
28/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 11:59

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/02/2025 11:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/02/2025 16:05

Juntada de Petição de agravo
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de VALDEMAR PESSOA CABRAL em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:59

Recebidos os autos
28/01/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/01/2025 16:59

Recebidos os autos
28/01/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/01/2025 16:59

Recurso Especial não admitido
28/01/2025 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/01/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/01/2025 10:37

Recebidos os autos
28/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/01/2025 10:37

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:15

Decorrido prazo de VALDEMAR PESSOA CABRAL em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:23

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:23

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/12/2024 14:56

Recebidos os autos
03/12/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDEMAR PESSOA CABRAL em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 10:47

Juntada de Petição de recurso especial
07/11/2024 01:58

Juntada de entregue (ecarta)
01/11/2024 20:31

Juntada de Petição de comprovante
21/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 16:46

Expedição de Mandado.
03/10/2024 15:17

Recebidos os autos
03/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDEMAR PESSOA CABRAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:58

Expedição de Intimação de Pauta.
11/09/2024 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 14:42

Recebidos os autos
04/09/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDEMAR PESSOA CABRAL em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDEMAR PESSOA CABRAL em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:17

Recebidos os autos
14/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
14/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:16

Recebidos os autos
05/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
02/08/2024 17:12

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2024 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2024.
20/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:01

Conhecido o recurso de VALDEMAR PESSOA CABRAL - CPF: *18.***.*47-49 (APELANTE) e provido
12/07/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de VALDEMAR PESSOA CABRAL em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:55

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado
07/06/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Retirado
04/06/2024 19:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Adiado
24/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 18:04

Recebidos os autos
14/03/2024 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
14/03/2024 17:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
14/03/2024 17:03

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/09/2023 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2023 11:50

Expedição de Certidão.
10/11/2022 16:04

Juntada de Certidão
10/11/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 04:10

Decorrido prazo de VALDEMAR PESSOA CABRAL em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 04:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2020 23:59:59.
14/09/2020 02:16

Publicado Decisão em 14/09/2020.
12/09/2020 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 17:14

Recebidos os autos
09/09/2020 17:14

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
09/09/2020 17:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
09/09/2020 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
09/09/2020 16:26

Recebidos os autos
09/09/2020 16:26

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
08/09/2020 13:57

Recebidos os autos
08/09/2020 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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