TJDFT - 0003650-85.2016.8.07.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 16:13
Baixa Definitiva
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19/08/2024 16:08
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 16:08
Transitado em Julgado em 17/08/2024
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17/08/2024 02:15
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/08/2024 23:59.
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16/08/2024 02:15
Decorrido prazo de WD AREIA E BRITA LTDA em 15/08/2024 23:59.
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16/08/2024 02:15
Decorrido prazo de WAGNER LUIZ DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
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25/07/2024 02:32
Publicado Ementa em 25/07/2024.
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25/07/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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24/07/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
PROCESSO CIVIL.
AÇÃO DE EXECUÇÃO.
CONTRATO DE MÚTUO.
CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.
NOVAÇÃO OBJETIVA.
EXTINÇÃO.
DÍVIDA ANTERIOR.
TÍTULO EXECUTIVO.
EXIGIBILIDADE AUSÊNCIA.
PROSSEGUIMENTO.
LIDE EXECUTIVA.
DESCABIMENTO.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.
Quando a dívida preexiste é objeto de novo contrato de mútuo – que engloba, inclusive, valores referentes a outro financiamento –, com a constituição de nova Cédula de Crédito Bancário, configurada está a novação objetiva, acarretando, em consequência, a extinção das dívidas relativas aos pactos anteriores. 1.1.
Extinta a dívida objeto da Ação Executiva, descabe o prosseguimento da lide, ante a ausência de exigibilidade do título executivo extrajudicial. 2.
Recurso conhecido e não provido. -
23/07/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 16:38
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
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22/07/2024 15:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/06/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 15:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/06/2024 17:28
Recebidos os autos
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20/06/2024 13:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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20/06/2024 12:59
Recebidos os autos
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20/06/2024 12:59
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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13/06/2024 13:29
Recebidos os autos
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13/06/2024 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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13/06/2024 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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