21/03/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 17:37

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:11

Recebidos os autos
14/03/2025 11:11

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/03/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/03/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:16

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:10

Juntada de carta de guia
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 12:38

Recebidos os autos
31/01/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:12

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:01

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 17:02

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 16:08

Recebidos os autos
24/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:03

Recebidos os autos
29/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/08/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:25

Recebidos os autos
06/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:25

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705292-38.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCIVAN DE SOUZA LOPES DECISÃO Considerando a inércia do patrono do acusado e para que não sejam arguidas nulidades, anote-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública (defesa técnica) para oferecimento das alegações finais.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
23/07/2024 18:43

Recebidos os autos
23/07/2024 18:43

Outras decisões
11/07/2024 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:28

Recebidos os autos
03/07/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/06/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:07

Transitado em Julgado em 21/05/2024
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:35

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 02:29

Publicado Ata em 22/05/2024.
21/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 13:23

Recebidos os autos
21/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
17/05/2024 12:09

Recebidos os autos
17/05/2024 12:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/05/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/05/2024 18:20

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
16/05/2024 18:16

Outras decisões
14/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
01/05/2024 23:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2024 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2024 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 16:06

Expedição de Ofício.
13/03/2024 16:33

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
03/02/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 15:06

Recebidos os autos
02/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:06

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/02/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:08

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:22

Recebidos os autos
13/12/2023 16:22

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/12/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/11/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 16:48

Recebidos os autos
24/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/09/2023 13:57

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:33

Recebidos os autos
12/07/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/07/2023 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 20:04

Expedição de Certidão.
28/04/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Carta de guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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