28/08/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:05

Recebidos os autos
28/08/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado no ID 205335138, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea b, c/c 924, II, ambos do CPC.

Promova-se a liberação dos valores bloqueados no ID 205492785, via SISBAJUD, em benefício da parte executada, diante do que foi postulado por ambos os litigantes nos IDs 205982382 e 206630072.

Honorários conforme pactuados.

Despesas pelo executado.

Transitado em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
23/08/2024 19:00

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 08:23

Recebidos os autos
23/08/2024 08:23

Homologada a Transação
07/08/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720894-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: LUIZ FERNANDO SAYAO CARVALHO ARAUJO, VIRTUAL IMOBILIARIA LTDA - ME DESPACHO As partes pugnam, através das petições de IDs 205335136 e 205395680, a homologação do instrumento de acordo de ID 205335138.

Ocorre que a consulta SISBAJUD realizada nestes autos, conforme relatório anexo, logrou bloquear bloquear diversos valores em desfavor dos executados, sendo que o acordo cuja homologação se postula nada deliberou a respeito da quantia constrita.

Assim, antes de proceder à homologação do acordo de ID 205335138, deverão os litigantes esclarecerem se os valores bloqueados via SISBAJUD deverão ser liberados à parte devedora ou se,

por outro lado, servirão para adimplir o débito apontado no instrumento de acordo.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de se presumir que se deseja liberar os valores aos devedores.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
26/07/2024 18:45

Recebidos os autos
26/07/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:12

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:29

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SAYAO CARVALHO ARAUJO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:29

Decorrido prazo de VIRTUAL IMOBILIARIA LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 10:59

Recebidos os autos
16/06/2024 10:59

Outras decisões
13/06/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:19

Recebidos os autos
04/06/2024 18:19

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/05/2024 09:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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