19/03/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:16

Transitado em Julgado em 14/03/2025
19/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 19:16

Recebidos os autos
14/03/2025 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 10:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:29

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 20:29

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 20:29

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 20:14

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:14

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 20:14

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:14

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 20:14

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:14

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2025 15:16

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
20/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
20/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:17

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/02/2025 13:01

Recebidos os autos
07/02/2025 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2025 00:21

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/02/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
25/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:56

Expedição de Ofício.
19/11/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de JESSICA SILVIA MATOS DOS SANTOS FERNANDES em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713046-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JESSICA SILVIA MATOS DOS SANTOS FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de outubro de 2024 12:46:23.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
15/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:18

Recebidos os autos
09/10/2024 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/09/2024 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/09/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JESSICA SILVIA MATOS DOS SANTOS FERNANDES em 11/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0713046-58.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Gratificação de Incentivo (10290) EXEQUENTE: JESSICA SILVIA MATOS DOS SANTOS FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias sobre o requerimento da Contadoria de ID. 207989088 Brasília - DF, 20 de agosto de 2024 18:54:39.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
21/08/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:55

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:14

Recebidos os autos
19/08/2024 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2024 19:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:54

Expedição de Ofício.
25/06/2024 15:27

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:53

Decorrido prazo de JESSICA SILVIA MATOS DOS SANTOS FERNANDES em 07/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:41

Recebidos os autos
21/05/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 03:32

Decorrido prazo de JESSICA SILVIA MATOS DOS SANTOS FERNANDES em 14/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 11:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/04/2024 11:16

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:45

Recebidos os autos
26/02/2024 13:45

Outras decisões
20/02/2024 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/02/2024 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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