16/02/2025 20:04

Arquivado Definitivamente
16/02/2025 20:04

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 02:24

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715828-77.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVER SABINO COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu expressa anuência, conforme ID 224751148.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 224751148.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/02/2025 11:21

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 18:03

Recebidos os autos
05/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
16/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:21

Expedição de Ofício.
22/09/2024 21:18

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715828-77.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVER SABINO COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:38

Recebidos os autos
16/08/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/06/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 17:07

Recebidos os autos
28/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/06/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:35

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:31

Recebidos os autos
15/05/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 07:38

Recebidos os autos
04/04/2024 07:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/03/2024 21:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2024 19:04

Recebidos os autos
06/03/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/03/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:39

Decorrido prazo de EVER SABINO COSTA em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:17

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
25/01/2024 19:27

Juntada de Petição de impugnação
12/12/2023 13:11

Juntada de Petição de impugnação
01/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:25

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:09

Recebidos os autos
24/11/2023 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/11/2023 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2023 19:42

Recebidos os autos
09/11/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/10/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:46

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:41

Recebidos os autos
05/10/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/08/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
07/08/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:41

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:02

Recebidos os autos
07/07/2023 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2023 17:38

Recebidos os autos
23/05/2023 17:38

Outras decisões
19/05/2023 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:42

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2023 12:46

Recebidos os autos
07/12/2022 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/12/2022 17:57

Juntada de Certidão
07/12/2022 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
10/11/2022 14:08

Recebidos os autos
10/11/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/11/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/11/2022 15:16

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
15/10/2022 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2022 13:42

Recebidos os autos
14/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:42

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
04/10/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2022 18:34

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2022 01:03

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:09

Recebidos os autos
22/09/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:09

Decisão interlocutória - indeferimento
14/09/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/09/2022 15:08

Expedição de Certidão.
14/09/2022 14:39

Recebidos os autos
25/08/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/08/2022 22:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 19:03

Expedição de Certidão.
24/08/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 17:56

Expedição de Certidão.
12/08/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:29

Recebidos os autos
25/07/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/07/2022 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2022 14:13

Recebidos os autos
07/07/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/06/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:07

Publicado Despacho em 15/06/2022.
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 17:01

Recebidos os autos
10/06/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/05/2022 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 18:29

Expedição de Certidão.
09/05/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 14:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/05/2022 00:51

Publicado Certidão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 18:23

Expedição de Certidão.
28/04/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 18:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2022 17:58

Recebidos os autos
19/04/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:58

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de EVER SABINO COSTA em 07/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/04/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 19:30

Expedição de Certidão.
23/03/2022 14:08

Recebidos os autos
24/05/2021 21:46

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
24/05/2021 21:45

Expedição de Certidão.
24/05/2021 21:45

Juntada de Certidão
20/05/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2021 14:18

Recebidos os autos
26/04/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 14:18

Decisão interlocutória - recebido
23/04/2021 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/04/2021 14:27

Juntada de Certidão
23/04/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 09:37

Juntada de Petição de recurso inominado
06/04/2021 03:02

Publicado Sentença em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 17:02

Recebidos os autos
29/03/2021 17:02

Julgado improcedente o pedido
22/03/2021 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/03/2021 16:11

Recebidos os autos
22/03/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/03/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 15:53

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 13:27

Recebidos os autos
05/03/2021 13:27

Decisão interlocutória - recebido
26/02/2021 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/02/2021 15:22

Recebidos os autos
26/02/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/02/2021 09:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 08:48

Expedição de Certidão.
19/02/2021 02:50

Decorrido prazo de EVER SABINO COSTA em 18/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 09:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/01/2021 02:29

Publicado Despacho em 27/01/2021.
27/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 02:29

Publicado Despacho em 27/01/2021.
27/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 02:38

Publicado Decisão em 25/01/2021.
22/01/2021 14:03

Recebidos os autos
22/01/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
21/01/2021 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/01/2021 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2021 18:51

Juntada de Certidão
20/01/2021 18:48

Expedição de Certidão.
20/01/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 15:53

Recebidos os autos
20/01/2021 15:53

Decisão interlocutória - indeferimento
20/01/2021 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/01/2021 12:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/12/2020 22:14

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 22:14

Expedição de Certidão.
19/12/2020 15:29

Juntada de Petição de especificação de provas
19/12/2020 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 03:10

Decorrido prazo de EVER SABINO COSTA em 15/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 08:45

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 03:24

Publicado Certidão em 07/12/2020.
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 17:41

Expedição de Certidão.
02/12/2020 17:39

Juntada de Petição de réplica
01/12/2020 04:16

Publicado Certidão em 01/12/2020.
30/11/2020 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
26/11/2020 19:19

Expedição de Certidão.
26/11/2020 16:26

Juntada de Petição de contestação
18/11/2020 13:07

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 03:03

Publicado Certidão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 18:29

Expedição de Certidão.
10/11/2020 20:30

Juntada de Petição de certidão
19/05/2020 17:36

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
19/05/2020 17:33

Juntada de Certidão
19/05/2020 17:04

Recebidos os autos
19/05/2020 17:04

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2020 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2020 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/05/2020 13:06

Expedição de Certidão.
17/05/2020 21:57

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2020 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:08

Publicado Sentença em 04/05/2020.
15/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 14:16

Recebidos os autos
13/04/2020 14:16

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2020 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/04/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 16:27

Recebidos os autos
06/04/2020 16:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/04/2020 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/04/2020 15:03

Juntada de Petição de manifestação;
03/04/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 13:49

Recebidos os autos
03/04/2020 13:49

Decisão interlocutória - recebido
03/04/2020 03:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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