02/09/2025 19:25

Arquivado Provisoramente
02/09/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
02/08/2025 03:19

Decorrido prazo de KATIA OLINDA OLIVEIRA COSTA em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:39

Recebidos os autos
08/07/2025 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2025 15:39

em cooperação judiciária
08/07/2025 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:19

Juntada de Petição de acordo
27/05/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/05/2025 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 20:40

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:30

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de KATIA OLINDA OLIVEIRA COSTA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de KATIA OLINDA OLIVEIRA COSTA em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:36

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707253-11.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: KATIA OLINDA OLIVEIRA COSTA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 14:06:29.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707253-11.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KATIA OLINDA OLIVEIRA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Trata-se de cumprimento de sentença requerido pelo DISTRITO FEDERAL em face de KATIA OLINDA OLIVEIRA COSTA, por meio do qual pretende a satisfação dos honorários de sucumbência fixados no título judicial exequendo.

Em ID 196469086, o DISTRITO FEDERAL requereu o prosseguimento da execução com a realização de penhora, nos termos do art. 854 do CPC.

A decisão de ID 202556535 converteu em penhora a quantia R$ 2.289,17 bloqueada em instituições financeiras.

Não obstante, o DISTRITO FEDERAL noticia em ID 200887028, reiterada em ID 205361681, a celebração de Acordo de Parcelamento de Crédito de Natureza Não Tributária entre as partes e requer i) a suspensão do feito até o fim do prazo de vigência do parcelamento (16/05/2026); e ii) a liberação do valor penhorado via BACENJUD.

II – Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes concernente no parcelamento do valor da obrigação, conforme noticiado pelo DISTRITO FEDERAL.

Assim, suspenda-se o presente feito, nos termos do artigo 922 do CPC, até 16/05/2026.

III – Expeça-se alvará para levantamento do valor R$ 2.289,17, em favor de KATIA OLINDA OLIVEIRA COSTA, conforme relatório Sisbajud de ID 202556535.

Em razão da ausência de advogado cadastrado no polo passivo da demanda, intime-se a parte executada pessoalmente sobre a expedição do alvará de levantamento.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 16:39:34.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:35

Recebidos os autos
21/08/2024 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
25/07/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:08

Recebidos os autos
01/07/2024 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/06/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:06

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:32

Recebidos os autos
19/04/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/04/2024 23:52

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:40

Decorrido prazo de KATIA OLINDA OLIVEIRA COSTA em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/03/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 18:46

Recebidos os autos
01/03/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/02/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:20

Decorrido prazo de KATIA OLINDA OLIVEIRA COSTA em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 01:32

Decorrido prazo de KATIA OLINDA OLIVEIRA COSTA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:46

Recebidos os autos
30/05/2023 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/05/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 01:16

Decorrido prazo de KATIA OLINDA OLIVEIRA COSTA em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:44

Recebidos os autos
30/03/2023 10:44

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
21/03/2023 05:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2023 05:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 18:02

Recebidos os autos
09/02/2023 18:02

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AUTOR)
30/01/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/01/2023 04:03

Processo Desarquivado
26/01/2023 06:20

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 19:39

Arquivado Definitivamente
05/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
01/05/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 11:00

Juntada de Certidão
29/04/2021 14:09

Recebidos os autos
05/06/2020 15:33

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
05/06/2020 15:33

Expedição de Certidão.
21/05/2020 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 02:23

Decorrido prazo de KATIA OLINDA OLIVEIRA COSTA em 15/05/2020 23:59:59.
10/03/2020 04:34

Publicado Decisão em 10/03/2020.
09/03/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 18:47

Recebidos os autos
05/03/2020 18:47

Decisão interlocutória - indeferimento
02/03/2020 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/03/2020 16:14

Expedição de Certidão.
02/03/2020 11:24

Juntada de Petição de apelação
06/02/2020 20:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 17:14

Recebidos os autos
06/02/2020 17:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/02/2020 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2020 20:58

Juntada de Petição de petição
09/01/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 18:20

Recebidos os autos
07/01/2020 18:20

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/11/2019 22:07

Recebidos os autos
19/11/2019 22:07

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/11/2019 18:10

Juntada de Certidão
01/11/2019 05:07

Decorrido prazo de KATIA OLINDA OLIVEIRA COSTA em 29/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2019 13:24

Juntada de Certidão
19/09/2019 18:28

Expedição de Mandado.
19/09/2019 18:28

Juntada de mandado
19/09/2019 13:02

Juntada de Petição de certidão
25/07/2019 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2019 16:43

Expedição de Mandado.
25/07/2019 16:43

Juntada de mandado
23/07/2019 15:21

Recebidos os autos
23/07/2019 15:21

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2019 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/07/2019 12:25

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
23/07/2019 12:25

Juntada de Certidão
23/07/2019 11:30

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
23/07/2019 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701247-36.2024.8.07.0010

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Josue Evangelista Gama

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0701247-36.2024.8.07.0010

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Josue Evangelista Gama

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0719506-88.2024.8.07.0007

Eliza Reis Correa

Claro S.A.

Advogado: Luana Alexandre Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0721760-55.2024.8.07.0000

Glaucius Vieira Miguens

Walkiria Maria Capucho Truss

Advogado: Piraci Ubiratan de Oliveira Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0723483-12.2024.8.07.0000

Welder Rodrigues Ferreira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2024 09:51

Exibir Processo