06/06/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:07

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
13/05/2025 03:12

Decorrido prazo de ANTONIETA ALVES VELOSO em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:28

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 14:15

Recebidos os autos
08/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/04/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 04:58

Processo Desarquivado
20/03/2025 03:17

Juntada de Certidão
20/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:01

Arquivado Provisoramente
09/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:52

Expedição de Ofício.
19/12/2024 18:52

Expedição de Ofício.
19/12/2024 18:51

Expedição de Ofício.
19/12/2024 18:51

Expedição de Ofício.
19/12/2024 18:50

Expedição de Ofício.
19/12/2024 18:50

Expedição de Ofício.
19/12/2024 18:49

Expedição de Ofício.
19/12/2024 18:49

Expedição de Ofício.
19/12/2024 18:48

Expedição de Ofício.
10/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ANTONIETA ALVES VELOSO em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709849-65.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) Requerente: ANTONIETA ALVES VELOSO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em atenção à decisão de ID 198881574 e ao acórdão de ID 198193467, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, para aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária a contar de 30/06/2009, em razão do que foram apresentados os cálculos de ID 208622610.

Os autores concordaram com os cálculos (ID 209996968), mas discordou o réu (ID 211390060), por entender que deveria ter sido utilizada a mesma data base dos requisitórios já expedidos.

Quanto à atualização do saldo remanescente, a mesma é devida, eis que se cuida de nova expedição de requisição de pagamento de pequeno valor, em razão de valor devido e ainda não pago, conforme decidido em instância superior.

Dessa forma, verifica-se que os cálculos da Contadoria Judicial estão corretos, razão pela qual indefiro o pedido do réu.

Assim, expeçam-se os requisitórios pertinentes.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
11/10/2024 15:00

Recebidos os autos
11/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:00

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
11/10/2024 15:00

Deferido o pedido de ANTONIETA ALVES VELOSO - CPF: *23.***.*44-53 (EXEQUENTE).
18/09/2024 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709849-65.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIETA ALVES VELOSO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 12:11:51.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:13

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:19

Recebidos os autos
23/08/2024 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:18

Decorrido prazo de ANTONIETA ALVES VELOSO em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 13:46

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
04/06/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:34

Recebidos os autos
04/06/2024 13:34

Outras decisões
03/06/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/06/2024 19:14

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:34

Recebidos os autos
22/04/2021 17:49

Desapensado do processo #Oculto#
22/04/2021 15:27

Desapensado do processo #Oculto#
20/04/2021 19:24

Desapensado do processo #Oculto#
20/04/2021 11:45

Desapensado do processo #Oculto#
20/04/2021 11:28

Desapensado do processo #Oculto#
08/04/2021 18:11

Desapensado do processo #Oculto#
20/10/2020 10:29

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
20/10/2020 10:26

Expedição de Certidão.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2020 23:59:59.
18/08/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 11:51

Expedição de Certidão.
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.
20/07/2020 17:37

Juntada de Petição de apelação
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 02:27

Publicado Sentença em 29/06/2020.
26/06/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 18:02

Juntada de Certidão
24/06/2020 10:32

Recebidos os autos
24/06/2020 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2020 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/06/2020 19:17

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 02:26

Publicado Certidão em 15/06/2020.
15/06/2020 02:26

Publicado Certidão em 15/06/2020.
15/06/2020 02:26

Publicado Certidão em 15/06/2020.
15/06/2020 02:26

Publicado Certidão em 15/06/2020.
12/06/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 10:07

Expedição de Certidão.
10/06/2020 04:35

Processo Desarquivado
09/06/2020 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 12:18

Arquivado Provisoramente
31/03/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 09:17

Expedição de Ofício.
31/03/2020 09:16

Expedição de Ofício.
31/03/2020 09:16

Expedição de Ofício.
31/03/2020 09:16

Expedição de Ofício.
31/03/2020 09:16

Expedição de Ofício.
31/03/2020 09:16

Expedição de Ofício.
31/03/2020 09:15

Expedição de Ofício.
31/03/2020 09:15

Expedição de Ofício.
31/03/2020 09:15

Expedição de Ofício.
27/03/2020 22:47

Recebidos os autos
26/03/2020 12:25

Remetidos os Autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/03/2020 11:14

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
12/03/2020 11:14

Expedição de Certidão.
15/02/2020 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2020 23:59:59.
04/12/2019 21:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2019 23:59:59.
26/11/2019 06:42

Publicado Decisão em 26/11/2019.
25/11/2019 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 19:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 17:01

Recebidos os autos
21/11/2019 17:01

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2019 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/11/2019 16:42

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 13:39

Publicado Decisão em 11/11/2019.
09/11/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 14:18

Recebidos os autos
06/11/2019 14:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/11/2019 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/11/2019 13:40

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2019.
10/10/2019 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 18:29

Recebidos os autos
07/10/2019 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 18:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/09/2019 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/09/2019 18:22

Expedição de Certidão.
25/09/2019 18:22

Juntada de Certidão
25/09/2019 18:10

Recebidos os autos
25/09/2019 18:09

Decisão interlocutória - recebido
25/09/2019 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/09/2019 16:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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