12/08/2025 18:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
12/08/2025 18:39

Determinado o arquivamento definitivo
12/08/2025 18:39

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 17:32

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 12:33

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 19:58

Recebidos os autos
11/07/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 19:57

Indeferido o pedido de Sob sigilo
10/07/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
09/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 11:31

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:45

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 02:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0701384-31.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: VICTOR VINICIUS FIRMINO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 12/08/2025 , Hora: 16:40.

Certifico que as intimações para audiência foram enviadas por Oficial de Justiça no prazo do provimento.

Certifico que os PMs foram requisitados por ofício.

O ato poderá ser acessado pelo link: AUDIÊNCIAS | Participar da Reunião | Microsoft Teams .

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 30/06/2025 18:18 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
30/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:19

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:12

Expedição de Ofício.
30/06/2025 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 19:16

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
28/05/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 18:21

Recebidos os autos
28/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:21

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
28/05/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
27/05/2025 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do Processo: 0701384-31.2023.8.07.0017 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: VICTOR VINICIUS FIRMINO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o sursitário não cumpriu a condição imposta de entrar em contato com este juizado trimestralmente para comunicar eventual mudança de endereço ou telefone e justificar suas atividades.

Abro vista dos autos à defesa do réu para apresentar justificativa pelo descumprimento.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 17:43:58.

SILVIA CRISTINA LINS RAMOS FROTA Diretor de Secretaria
08/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:24

Recebidos os autos
09/10/2024 18:24

Suspensão Condicional do Processo
09/10/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
09/10/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 14:00

Desentranhado o documento
09/10/2024 13:59

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0701384-31.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VICTOR VINICIUS FIRMINO DA SILVA DECISÃO Em atenção aos postulados principiológicos da ampla defesa e contraditório, acolho a justificativa apresentada pela defesa.

Prorrogo o prazo do acordo por mais 6 meses, tendo em vista o não comparecimento no mês de junho.

O acusado para entrar em contato nos meses de dezembro/2024, março/2025, junho/2025, setembro/2025, dezembro/2025 até o dia 10, para informar endereço atualizado, telefone e e-mail, pessoalmente ou por meio do Balcão Virtual pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ À Secretaria para incluir o beneficiário no grupo reflexivo Renovação/ do NJM / da UDF.

Advirto o beneficiário que não serão aceitos novos descumprimentos.

Intime-se o acusado, por meio de sua defesa técnica, para que cumpra integralmente os termos do acordo, sob pena de revogação do benefício.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto (registrado e assinado eletronicamente)
09/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 17:05

Recebidos os autos
09/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
03/09/2024 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0701384-31.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VICTOR VINICIUS FIRMINO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei que não houve o comparecimento do réu ao Grupo Reflexivo, bem como não houve o comparecimento trimestral no mês de junho/2024.

Abro vista dos autos à defesa para apresentar justificativa.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 17:54:13.

MARCELO DE LIMA Servidor Geral
26/08/2024 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:43

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 16:43

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:26

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:39

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
27/09/2023 14:38

Suspensão Condicional do Processo
21/08/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 00:27

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:30

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:59

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
20/05/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.
10/05/2023 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/05/2023 01:06

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 23:32

Recebidos os autos
24/04/2023 23:32

Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
19/04/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 16:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/03/2023 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 18:28

Recebidos os autos
24/03/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/03/2023 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
21/03/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:12

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:26

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:07

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
02/03/2023 18:26

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
01/03/2023 15:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/03/2023 08:29

Expedição de Alvará de Soltura .
01/03/2023 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 13:01

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
28/02/2023 09:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/02/2023 09:48

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/02/2023 09:28

Juntada de gravação de audiência
28/02/2023 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 17:59

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/02/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 12:43

Juntada de laudo
26/02/2023 19:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/02/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/02/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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