TJDFT - 0702680-90.2020.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 09:41
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 09:40
Transitado em Julgado em 11/09/2024
-
11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de ARTHUR ALVES FERREIRA em 10/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:33
Publicado Sentença em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702680-90.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ARTHUR ALVES FERREIRA EXEQUENTE: GISLEIDE DA SILVA RAMALHO REVEL: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por ARTHUR ALVES FERREIRA em face de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL.
II - Em razão da satisfação da obrigação (ID 197313675), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.
III - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
BRASÍLIA, 14 de junho de 2024 12:35:56.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
09/07/2024 04:45
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
-
14/06/2024 14:26
Recebidos os autos
-
14/06/2024 14:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/05/2024 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/05/2024 15:00
Processo Desarquivado
-
20/05/2024 13:21
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/12/2021 11:15
Arquivado Provisoramente
-
08/12/2021 04:05
Processo Desarquivado
-
08/12/2021 00:16
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/12/2021 23:59:59.
-
16/11/2021 17:05
Arquivado Provisoramente
-
11/11/2021 00:22
Publicado Certidão em 11/11/2021.
-
10/11/2021 04:04
Processo Desarquivado
-
10/11/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
-
08/11/2021 18:33
Arquivado Provisoramente
-
08/11/2021 18:33
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 17:53
Expedição de Alvará.
-
04/11/2021 17:59
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2021 18:35
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
29/09/2021 13:34
Processo Desarquivado
-
29/09/2021 11:12
Arquivado Provisoramente
-
29/09/2021 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 04:05
Processo Desarquivado
-
27/09/2021 15:50
Expedição de Ofício.
-
24/09/2021 14:27
Arquivado Provisoramente
-
24/09/2021 14:16
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 13:22
Recebidos os autos
-
14/09/2021 14:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
31/08/2021 20:27
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
31/08/2021 20:27
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 14:40
Processo Desarquivado
-
23/08/2021 12:48
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2021 11:41
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2021 02:42
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.
-
02/08/2021 17:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/07/2021 02:32
Decorrido prazo de ARTHUR ALVES FERREIRA em 22/07/2021 23:59:59.
-
23/07/2021 02:32
Decorrido prazo de GISLEIDE DA SILVA RAMALHO em 22/07/2021 23:59:59.
-
08/07/2021 13:03
Decorrido prazo de GISLEIDE DA SILVA RAMALHO em 07/07/2021 23:59:59.
-
08/07/2021 13:03
Decorrido prazo de ARTHUR ALVES FERREIRA em 07/07/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 02:33
Publicado Decisão em 01/07/2021.
-
01/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
28/06/2021 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 15:57
Recebidos os autos
-
28/06/2021 15:57
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/06/2021 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/06/2021 09:57
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2021 02:30
Publicado Intimação em 16/06/2021.
-
16/06/2021 02:30
Publicado Intimação em 16/06/2021.
-
16/06/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
16/06/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
14/06/2021 08:22
Expedição de Certidão.
-
13/06/2021 18:00
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 14:01
Recebidos os autos
-
20/05/2021 14:01
Decisão interlocutória - recebido
-
19/05/2021 08:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/05/2021 08:20
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 08:17
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/05/2021 08:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/05/2021 16:24
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 02:35
Publicado Certidão em 17/05/2021.
-
15/05/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
13/05/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 10:15
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 17:10
Recebidos os autos
-
10/11/2020 21:26
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
10/11/2020 21:25
Expedição de Certidão.
-
10/11/2020 14:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/10/2020 02:31
Publicado Intimação em 16/10/2020.
-
15/10/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2020 10:36
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/10/2020 23:59:59.
-
13/10/2020 23:47
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 22:25
Juntada de Petição de apelação
-
16/09/2020 02:38
Decorrido prazo de ARTHUR ALVES FERREIRA em 15/09/2020 23:59:59.
-
24/08/2020 02:33
Publicado Sentença em 24/08/2020.
-
21/08/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2020 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2020 17:45
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
19/08/2020 17:44
Recebidos os autos
-
19/08/2020 17:44
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/07/2020 15:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
23/06/2020 18:32
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
23/06/2020 18:24
Recebidos os autos
-
23/06/2020 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2020 17:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/06/2020 11:02
Recebidos os autos
-
23/06/2020 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2020 23:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/06/2020 19:26
Juntada de Petição de réplica
-
02/06/2020 04:18
Publicado Decisão em 02/06/2020.
-
01/06/2020 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2020 15:53
Recebidos os autos
-
28/05/2020 15:53
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/05/2020 10:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/05/2020 09:08
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2020 21:23
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2020 03:03
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:24
Decorrido prazo de ARTHUR ALVES FERREIRA em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:23
Decorrido prazo de ARTHUR ALVES FERREIRA em 12/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:15
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:13
Publicado Despacho em 04/05/2020.
-
25/04/2020 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/04/2020 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2020 20:48
Expedição de Mandado.
-
22/04/2020 16:59
Recebidos os autos
-
22/04/2020 16:59
Decisão interlocutória - recebido
-
20/04/2020 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/04/2020 15:31
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2020 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/04/2020 18:08
Recebidos os autos
-
16/04/2020 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2020 12:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/04/2020 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2020
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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