09/07/2025 03:32

Arquivado Provisoramente
08/07/2025 04:46

Processo Desarquivado
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
06/07/2025 11:50

Arquivado Provisoramente
03/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
03/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 19:01

Arquivado Provisoramente
26/06/2025 04:31

Processo Desarquivado
26/06/2025 03:20

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LUCAS BRANDAO em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 23:29

Arquivado Provisoramente
17/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 04:32

Processo Desarquivado
14/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 19:29

Arquivado Provisoramente
13/06/2025 12:22

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:22

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:57

Recebidos os autos
12/06/2025 12:57

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
12/06/2025 12:57

Outras decisões
11/06/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:25

Recebidos os autos
05/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/04/2025 18:40

Juntada de Ofício de requisição
31/03/2025 12:51

Expedição de Ofício.
28/03/2025 17:39

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LUCAS BRANDAO em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:43

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:16

Recebidos os autos
24/02/2025 11:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/02/2025 11:16

Outras decisões
21/02/2025 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/02/2025 21:17

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:52

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:15

Recebidos os autos
28/01/2025 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/01/2025 20:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 20:38

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LUCAS BRANDAO em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:29

Recebidos os autos
28/10/2024 15:29

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/10/2024 19:17

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0716813-98.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARIA EDUARDA LUCAS BRANDAO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 212877401.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 18:27:41.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
01/10/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 15:46

Desapensado do processo #Oculto#
30/09/2024 19:25

Desapensado do processo #Oculto#
30/09/2024 19:20

Desapensado do processo #Oculto#
30/09/2024 18:28

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:04

Juntada de Petição de impugnação
26/09/2024 19:56

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 19:01

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 20:24

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 19:03

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 18:53

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 19:40

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 15:23

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 11:48

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 18:48

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 12:43

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 20:21

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 19:55

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 18:25

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:52

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LUCAS BRANDAO em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 18:53

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 14:39

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 14:33

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
16/09/2024 17:50

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:46

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 18:32

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 19:03

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 18:58

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 18:55

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716813-98.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA EDUARDA LUCAS BRANDAO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora vindica o cumprimento da obrigação de pagar do título judicial dos autos nº 0707454-03.2019.8.07.0018.

Custas recolhidas.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID nº 210417610) e determino a expedição de requisitórios, estes com as seguintes observações: 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID nº 210417606; 3.2 As custas adiantadas pela parte credora (ID nº 210417607) devem ser ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
10/09/2024 20:33

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 06:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/09/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:17

Recebidos os autos
09/09/2024 18:17

Outras decisões
09/09/2024 17:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711976-45.2024.8.07.0003

Joilha do Nascimento Ferreira

Luca do Nascimento Ferreira

Advogado: Alexandro da Silva Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 20:41

Exibir Processo

Processo nº 0709534-06.2024.8.07.0004

Douglas Alves da Silva

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Frederico Reis Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 02:53

Exibir Processo

Processo nº 0738501-70.2024.8.07.0001

Leandro Tokunaga

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leandro Tokunaga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2024 01:09

Exibir Processo

Processo nº 0708872-31.2023.8.07.0019

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Bruno Henrique da Silva

Advogado: Carlos Henrique Melo Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0001468-63.2015.8.07.0014

Geter Lirio Soares Alves

Reno Caiua Menezes Soares

Advogado: Cecilia Andrade Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2019 16:49

Exibir Processo