TJDFT - 0708296-46.2020.8.07.0018

17/11/2023 11:43

Baixa Definitiva

17/11/2023 11:42

Transitado em Julgado em 14/11/2023

17/11/2023 11:41

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/07/2023 09:53

Juntada de Certidão

18/10/2022 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/10/2022 19:40

Juntada de Certidão

03/10/2022 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/10/2022 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) em 30/09/2022.

01/10/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.

08/09/2022 05:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 05:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 05:46

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 05:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 18:04

Recebidos os autos

05/09/2022 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/09/2022 18:04

Recebidos os autos

05/09/2022 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/09/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022 12:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/09/2022 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/09/2022 11:59

Recebidos os autos

05/09/2022 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/09/2022 19:19

Juntada de Petição de petição

01/09/2022 19:18

Juntada de Petição de petição

10/08/2022 02:58

Publicado Certidão em 10/08/2022.

10/08/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

03/08/2022 20:48

Juntada de Petição de agravo

28/06/2022 07:21

Decorrido prazo de AUTO POSTO AGUAS CLARAS LTDA em 27/06/2022 23:59:59.

17/06/2022 08:34

Publicado Decisão em 17/06/2022.

16/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

14/06/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022 11:10

Recebidos os autos

12/06/2022 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/06/2022 11:10

Recebidos os autos

12/06/2022 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/06/2022 11:10

Recurso Extraordinário não admitido

12/06/2022 11:10

Recurso Especial não admitido

08/06/2022 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/06/2022 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/06/2022 14:12

Recebidos os autos

08/06/2022 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/06/2022 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2022 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2022 00:15

Publicado Certidão em 17/05/2022.

16/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

13/05/2022 12:38

Juntada de Certidão

13/05/2022 12:38

Juntada de Certidão

12/05/2022 21:28

Recebidos os autos

12/05/2022 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/05/2022 18:04

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário

06/04/2022 00:06

Decorrido prazo de AUTO POSTO AGUAS CLARAS LTDA em 05/04/2022 23:59:59.

29/03/2022 02:21

Publicado Acórdão em 29/03/2022.

28/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

24/03/2022 22:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022 22:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022 22:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 18:27

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

23/03/2022 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

25/02/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 18:42

Juntada de Certidão

11/02/2022 16:05

Recebidos os autos

10/02/2022 12:35

Decorrido prazo de AUTO POSTO AGUAS CLARAS LTDA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022 10:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

09/02/2022 20:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

08/02/2022 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2022 00:05

Publicado Despacho em 02/02/2022.

02/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

31/01/2022 11:36

Recebidos os autos

31/01/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022 10:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

29/01/2022 11:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

29/01/2022 00:15

Decorrido prazo de AUTO POSTO AGUAS CLARAS LTDA em 28/01/2022 23:59:59.

25/01/2022 00:19

Publicado Acórdão em 21/01/2022.

29/12/2021 15:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/12/2021 09:42

Juntada de Petição de petição

20/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

16/12/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 18:14

Recebidos os autos

15/12/2021 19:35

Conhecido o recurso de AUTO POSTO AGUAS CLARAS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido

15/12/2021 19:35

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

15/12/2021 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021 17:39

Juntada de Certidão

13/12/2021 14:23

Juntada de Certidão

02/12/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021 18:36

Juntada de Certidão

02/12/2021 17:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2021 11:04

Juntada de Certidão

01/12/2021 10:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2021 13:07

Juntada de Certidão

28/10/2021 15:33

Juntada de Petição de petição

21/10/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2021 18:04

Recebidos os autos

08/10/2021 11:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

07/10/2021 20:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

07/10/2021 19:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2021 02:16

Publicado Despacho em 30/09/2021.

30/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

28/09/2021 13:22

Recebidos os autos

28/09/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021 11:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

28/09/2021 11:32

Recebidos os autos

28/09/2021 11:32

Recebidos os autos

27/09/2021 12:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

26/09/2021 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

24/09/2021 20:28

Recebidos os autos

24/09/2021 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

24/09/2021 20:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

23/09/2021 09:16

Recebidos os autos

23/09/2021 09:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

23/09/2021 09:16

Distribuído por sorteio