19/03/2025 11:46

Baixa Definitiva
19/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1079
19/03/2025 11:28

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/02/2025.
16/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:01

Conhecido o recurso de SAMARIO FERREIRA CAETANO - CPF: *01.***.*27-46 (AGRAVANTE) e não-provido
07/02/2025 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 19:30

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 15:25

Recebidos os autos
09/12/2024 18:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
09/12/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Terceira Turma Recursal
09/12/2024 12:03

Recebidos os autos
09/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
08/12/2024 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:03

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:37

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
30/10/2024 21:57

Juntada de Petição de agravo
09/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:24

Recurso Extraordinário não admitido
04/10/2024 15:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
03/10/2024 19:10

Recebidos os autos
03/10/2024 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
03/10/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:24

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/09/2024.
08/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1079
05/09/2024 16:29

Juntada de Certidão
29/01/2021 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/01/2021 23:59:59.
20/01/2021 21:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/11/2020 02:16

Publicado Decisão em 30/11/2020.
27/11/2020 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
26/11/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 11:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1079)
25/11/2020 20:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
04/11/2020 15:40

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)
04/11/2020 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2020 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 18:45

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho para SERECO - (em grau de recurso)
23/10/2020 18:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário
01/10/2020 02:15

Publicado Acórdão em 01/10/2020.
30/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 17:05

Recebidos os autos
21/09/2020 18:09

Conhecido o recurso de SAMARIO FERREIRA CAETANO - CPF: *01.***.*27-46 (RECORRENTE) e não-provido
21/09/2020 14:07

Deliberado em Sessão - julgado
08/09/2020 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 12:37

Incluído em pauta para 17/09/2020 13:30:00 Sala Virtual - 3TR.
02/09/2020 17:57

Recebidos os autos
02/09/2020 17:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
31/07/2020 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
31/07/2020 18:40

Juntada de Certidão
31/07/2020 18:36

Recebidos os autos
31/07/2020 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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