07/06/2023 12:04

Baixa Definitiva
07/06/2023 12:03

Transitado em Julgado em 30/05/2023
07/06/2023 12:02

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/02/2023 14:45

Juntada de Certidão
10/02/2023 12:23

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/02/2023 00:05

Decorrido prazo de ABMAEL DE OLIVEIRA MARQUES em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 00:07

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
30/12/2022 23:27

Recebidos os autos
30/12/2022 23:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:27

Recebidos os autos
30/12/2022 23:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:27

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 16:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/12/2022 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/12/2022 16:06

Recebidos os autos
13/12/2022 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/12/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 23:41

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 00:39

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 10:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/11/2022 17:27

Juntada de Petição de agravo
18/11/2022 10:08

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:22

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 03/11/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:29

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 28/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 00:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
24/10/2022 00:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
22/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 22:43

Recebidos os autos
16/10/2022 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2022 22:43

Recebidos os autos
16/10/2022 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2022 22:43

Recurso Especial não admitido
07/10/2022 12:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/10/2022 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/10/2022 11:53

Recebidos os autos
07/10/2022 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/10/2022 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2022 00:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 00:15

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 18:04

Juntada de Certidão
15/09/2022 18:04

Juntada de Certidão
15/09/2022 18:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/09/2022 16:51

Recebidos os autos
15/09/2022 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/09/2022 16:51

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:30

Juntada de Petição de recurso especial
01/09/2022 00:07

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 31/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:08

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 30/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:05

Publicado Ementa em 24/08/2022.
24/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 06:58

Conhecido o recurso de ABMAEL DE OLIVEIRA MARQUES - CPF: *53.***.*67-35 (EMBARGANTE) e não-provido
18/08/2022 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2022 15:13

Juntada de pauta de julgamento
13/08/2022 14:22

Recebidos os autos
10/08/2022 03:26

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
09/08/2022 16:13

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGADO) em 29/07/2022.
30/07/2022 00:09

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 29/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 16:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/07/2022 00:05

Publicado Despacho em 25/07/2022.
23/07/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 08:48

Recebidos os autos
21/07/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 19:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
20/07/2022 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
19/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 00:19

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 18:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/07/2022 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2022 00:06

Publicado Ementa em 11/07/2022.
10/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 09:22

Conhecido o recurso de ABMAEL DE OLIVEIRA MARQUES - CPF: *53.***.*67-35 (APELANTE) e não-provido
05/07/2022 22:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2022 20:05

Recebidos os autos
12/05/2022 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
12/05/2022 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/05/2022 11:21

Recebidos os autos
11/05/2022 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/05/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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