05/09/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
29/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA LOPES DE ARAUJO em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 19:05

Recebidos os autos
25/06/2025 19:05

Outras decisões
09/06/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/06/2025 04:39

Recebidos os autos
09/06/2025 04:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA LOPES DE ARAUJO em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 05:55

Recebidos os autos
18/02/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 09:48

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:50

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 02:36

Publicado Sentença em 19/12/2024.
18/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/12/2024 14:45

Recebidos os autos
16/12/2024 14:45

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
27/11/2024 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 19:02

Recebidos os autos
18/11/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 10:47

Recebidos os autos
14/11/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 10:01

Juntada de Petição de réplica
18/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:07

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 14:39

Recebidos os autos
12/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:39

Outras decisões
29/08/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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