TJDFT - 0716505-62.2024.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 02:52
Publicado Decisão em 08/09/2025.
-
06/09/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
04/09/2025 14:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
04/09/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:17
Recebidos os autos
-
03/09/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 16:17
Outras decisões
-
02/09/2025 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
02/09/2025 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
-
29/08/2025 18:32
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2025 14:21
Juntada de Petição de impugnação
-
14/07/2025 02:49
Publicado Certidão em 14/07/2025.
-
12/07/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
09/07/2025 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 19:57
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 07:09
Juntada de Petição de laudo
-
27/05/2025 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 03:00
Decorrido prazo de LUIZ PAULO FURTADO DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 02:37
Publicado Certidão em 24/04/2025.
-
24/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0716505-62.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: GISLEINE GONCALVES DE SOUZA MELO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos autos manifestação do perito nomeado, Dr.
LUIZ PAULO FURTADO DE SOUZA.
Certifico que a parte autora indicou o endereço do local de trabalho no qual será realizada a perícia, conforme petição de ID 232535317.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.
Aguarde-se a realização da perícia.
BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 16:13:00.
ADNI NETALI LINS ROCHA Diretor de Secretaria QR CODE para acesso às peças do processo -
22/04/2025 02:39
Publicado Decisão em 22/04/2025.
-
16/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
15/04/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 16:24
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 22:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 17:35
Recebidos os autos
-
11/04/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 17:35
Outras decisões
-
11/04/2025 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
-
11/04/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 12:21
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 02:49
Publicado Certidão em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
03/04/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 03:12
Decorrido prazo de LUIZ PAULO FURTADO DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 02:42
Publicado Decisão em 31/03/2025.
-
29/03/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716505-62.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GISLEINE GONCALVES DE SOUZA MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de proposta de honorários periciais a serem fixados.
Intimadas as partes, estas se manifestaram favoravelmente à homologação dos honorários propostos no Id 229281681, no importe de R$ 1.994,06.
Os autos vieram conclusos para decisão. É a exposição.
DECIDO.
Compulsando os autos, percebo que a perícia a ser realizada é complexa, na área médica, que demanda tempo, muito conhecimento técnico e especial do profissional que a elaborará, incluindo profunda análise dos autos.
Diante disso, os honorários podem ser fixados no importe de R$ 1.994,06.
Dispositivo À vista do exposto, fixo os honorários no importe de R$ 1.994,06 (mil novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos).
Após, intime-se o perito a designar dia, hora e local para início do trabalho.
As partes serão intimadas da data e do local designados para o início da produção da prova pericial.
O laudo será entregue no prazo de 30 (trinta) dias da data designada para o início da realização da perícia.
Os assistentes técnicos deverão oferecer os seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, logo após as partes serem intimadas da apresentação do laudo pericial.
Se ainda houver necessidade de esclarecimentos, com a apresentação de novos quesitos, intime-se o perito para resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
Após a homologação da prova, o CJU adotará as providências necessárias para pagamento dos honorários junto ao TJDFT.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 14:42:06.
Assinado digitalmente, nesta data.
Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
26/03/2025 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 20:35
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 20:35
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 15:38
Recebidos os autos
-
26/03/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 15:37
Outras decisões
-
26/03/2025 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
26/03/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 14:56
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 02:34
Publicado Certidão em 20/03/2025.
-
20/03/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
19/03/2025 02:45
Decorrido prazo de LUIZ PAULO FURTADO DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0716505-62.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GISLEINE GONCALVES DE SOUZA MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos autos Proposta de Honorários formulada pelo perito nomeado, Sr.
LUIZ PAULO FURTADO DE SOUZA.
Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.
Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.
Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.
BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 14:56:59.
ADNI NETALI LINS ROCHA Diretor de Secretaria QR CODE para acesso às peças do processo -
17/03/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:28
Publicado Certidão em 14/03/2025.
-
13/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
11/03/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
08/03/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2025 09:27
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 02:51
Decorrido prazo de GISLEINE GONCALVES DE SOUZA MELO em 06/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 02:42
Publicado Certidão em 24/02/2025.
-
21/02/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
19/02/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 08:05
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 02:58
Publicado Decisão em 28/01/2025.
-
27/01/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
10/01/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 14:50
Recebidos os autos
-
08/01/2025 14:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/01/2025 11:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
07/01/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 02:31
Publicado Certidão em 29/11/2024.
-
28/11/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
26/11/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 10:44
Juntada de Petição de réplica
-
29/10/2024 02:33
Publicado Certidão em 29/10/2024.
-
28/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
28/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0716505-62.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GISLEINE GONCALVES DE SOUZA MELO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.
Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2024 09:28:25.
MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral -
24/10/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 09:21
Juntada de Petição de contestação
-
23/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
20/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716505-62.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GISLEINE GONCALVES DE SOUZA MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embargos de declaração próprios e tempestivos.
Deles CONHEÇO.
Da análise dos autos, percebe-se que a decisão embargada (Id 210282887) foi omissa, na medida em que não apreciou o requerimento de gratuidade de justiça formulado pela demandante.
Assim, considerado a documentação apresentada no Id 210104420 e seguintes, DOU PROVIMENTO aos recurso para conceder o benefício da gratuidade de justiça à autora.
No mais, mantenho a decisão recorrida nos seus termos.
BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 20:59:16.
Assinado digitalmente, nesta data.
Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. ε -
18/09/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 15:14
Recebidos os autos
-
18/09/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 15:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/09/2024 15:14
Gratuidade da justiça concedida em parte a GISLEINE GONCALVES DE SOUZA MELO - CPF: *83.***.*10-06 (REQUERENTE)
-
17/09/2024 09:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
17/09/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 16:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
10/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
06/09/2024 19:21
Recebidos os autos
-
06/09/2024 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 19:21
Outras decisões
-
06/09/2024 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/09/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 05/09/2024.
-
04/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
02/09/2024 19:14
Recebidos os autos
-
02/09/2024 19:14
Determinada a emenda à inicial
-
02/09/2024 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
02/09/2024 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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